PORTARIA Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 373, de 09 de julho de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais - CNCDO/MG em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872 da equipe de transplante de Coração habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 373, de 09 de julho de 2007, conforme Nº do SNT 1 03 01 MG 02, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212.

Art. 2º - Substituir o responsável técnico José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227 das equipes de transplante de Pâncreas e Rim/Pâncreas habilitadas pela Portaria SAS/MS Nº 373, de 09 de julho de 2007, conforme Nº do SNT 1 32 01 MG 03 e SNT 1 31 01 MG 05, e nomear como responsável técnico pela equipe, Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO