Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS Nº 419, de 06 de junho de 2006 que cadastrou no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; e
Considerando a Portaria Nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes; resolve:
Art. 1º - Conceder, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:
RIO GRANDE DO SUL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.