PORTARIA Nº 399, DE 18 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 444, de 02 de agosto de 2007, publicada no DO Nº 150, de 06 de agosto de 2007, Seção 1, página 79; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado de Minas Gerais - CNCDO/MG em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 444, de 02 de agosto de 2007, os membros abaixo conforme número do SNT 1 11 02 MG 34:

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 34 VII - membro: Pedro Paulo Leite dos Reis, oftalmologista, CRM 18640; VIII - membro: Tatiana de Souza Borges, oftalmologista, CRM 35144.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO