PORTARIA N° 411, DE 24 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a aprovação pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde de recomendação apresentada pela Comissão para Incorporação de Tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar – CITEC por meio do Registro de Recomendação nº 07/2008 que trata da incorporação da apresentação de 50mg do medicamento Etanercepte no tratamento da Artrite Reumatóide; e

Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 66, de 06 de novembro de 2006 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Reumatóide e a necessidade de adaptar este Protocolo à decisão já referenciada, resolve:

Art. 1º - Alterar, na forma abaixo descrita, a “Apresentação Disponível” e o “Esquema de Administração” do Medicamento Etanercepte previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Reumatóide, aprovado pela Portaria SCTIE/MS nº 66, de 06 de novembro de 2006:

“ 5.2 – Apresentação Disponível:

g) Etanercepte: frasco-ampola de 25 mg e frasco-ampola de 50 mg.”

“ 5.3. Esquemas de Administração:

g) Etanercepte

A dose recomendada é de 25 mg administrada 2 vezes por semana (com 72-96 horas de intervalo) ou de 50 mg 1 vez por semana, sempre por via subcutânea.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA