PORTARIA Nº 418, DE 29 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, bem como na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998 e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 180, de 20 de março de 2008, resolve:

Art. 1º - Excluir o estabelecimento de Saúde a seguir habilitado pela Portaria SAS/MS nº 180, de 20 de março de 2008:

CODIGO: 24.12
SANTA CATARINA

Hospital Samaria - Rio do Sul -SC; CGC: 82.763.798/0004-98; CNES: 2379637;

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO