Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, bem como na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998 e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro - CNCDO/RJ, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:
Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 03 07 RJ 21:
RIO DE JANEIRO
CORAÇÃO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.