PORTARIA Nº 503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 325, de 30 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º Excluir o estabelecimento de Saúde a seguir, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 325, de 30 de maio de 2007, conforme Nº do SNT 2 11 01 SE 02.

SERGIPE/CÓRNEA

I - Nº do SNT 2 11 01 SE 02

II - Denominação: Oftalmoloclínica de Sergipe;

III - CGC: 32.878.340/0001-06;

IV - CNES: 0.026.557;

V - Código: 24.07;

VI - Endereço: Rua Guilhermo Resende, nº 187 - Salgado Filho - Aracajú/SE - CEP: 49.020-270.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUTA