PORTARIA Nº 508, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 326 de 30 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º Excluir a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 326, de 30 de maio de 2007, conforme Nº do SNT 1 11 01 SE 04.

SERGIPE/CÓRNEA

I - Nº do SNT 1 11 01 SE 04

II - Responsável Técnico: Augusto Cesar Faro, oftalmologista, CRM 0875;

III - Membro: Julio Cesar Faro, oftalmologista, CRM 2540;

IV - Membro: Dayse Santos Silveira, anestesiologista, CRM 1718.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

SECRETÁRIA SUBSTITUITA