PORTARIA Nº 528, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 62 de 11.03.2009)

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a Assistência de Alta Complexidade na Rede de Atenção Oncológica;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 361, de 25 de junho de 2007, que redefine as habilitações em Oncologia na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 146, de 11 de março de 2008, que cria códigos e estabelece habilitações de hospitais na Alta Complexidade em Oncologia;

Considerando as visitas in loco realizadas por técnicos do Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS) e da Coordenação-Geral da Alta Complexidade/DAE/SAS/MS, em conjunto com técnicos das respectivas Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias de Estado da Saude aos estabelecimentos ora habilitados;

Considerando as solicitações das Secretarias de Estado da Saúde da Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte; e

Considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral da Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º Alterar a habilitação dos estabelecimentos a seguir mencionados, conforme especificado:

Habilitação: Unacon com Serviço de Radioterapia

Código da habilitação: 17.07

Estabelecimento	Município/UF	CNES	CNPJ
Hospital Policlínica Pato Branco AS	Pato Branco/PR	0017868	79.852.778/0001-89

Habilitação: Unacon com Serviços de Radioterapia e de Hematologia

Código da habilitação: 17.07 - 17.08

Estabelecimento	Município/DF	CNES	CNPJ
Hospital do Câncer de Maringá/Instituto de Oncologia e Hematologia Maringá SC Ltda.	Maringá/PR	2586169	78.189.537/0001-39

Art. 2º Habilitar na Alta Complexidade em Oncologia os estabelecimentos a seguir mencionados:

Habilitação: Unacon

Código da habilitação: 17.06

Estabelecimento	Município/UF	CNES	CNPJ
Obras Sociais Irmã Dulce/Hospital Santo Antonio	Salvador/BA	2802104	15.178.551/0001-17

Habilitação: Unacon
Código da habilitação: 17.06

Estabelecimento	Município/UF	CNES	CNPJ
Natal Hospital Center SC Ltda,	Natal	2656930	02.109.397/0001-80

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO