Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 127, de 22 de fevereiro de 2006, que cadastrou no âmbito do Estado de Minas Gerais a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; e

Considerando a Portaria GM/MS Nº 92, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º Conceder, à Fundação a seguir relacionada, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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