PORTARIA Nº 599, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro a seguir conforme Nº do SNT 1 11 01 PR 22.

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/24.06PA R A N Á

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 22

II - Membro: Guilherme José Nunes Marques Rocha, oftalmologista, CRM 20087.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO