PORTARIA Nº 688, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO - 24.11

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 03 00 PA 03;

II - Denominação: Instituto Ofir Loyola;

III - CGC: 04.955.142/0001-63;

IV - CNES: 2.334.321;

V- Endereço: Av. Magalhães Barata nº 992 - São Braz - Belém - PA - CEP: 66.063-240.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06
ALAGOAS

I - N º do SNT: 2 11 06 AL 01

II - Denominação: Instituto de Olhos de Maceió;

III - CGC: 00.122.256/0001-71;

IV - CNES: 2.006.797;

V- Endereço: Rua Comendador Palmeira, nº 122 -Farol - Maceió - AL - CEP: 57.021150.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 05 MG 01 II - Denominação: Instituto da Visão Hospital de Olhos Ltda; III - CGC: 00.857.133/0001-89; IV - CNES: 3.366.413; V- Endereço: Rua dos Otoni, nº 881, 13º andar - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG CEP: 30.150-270.
I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 04 II - Denominação: Centro de Oftalmologia Avançada Ltda; III - CGC: 00.374.632/0001-15; IV - CNES: 3.376.494; V- Endereço: Rua Grão Pará, nº 737, 2º andar - Santa Efigênia - Belo Horizonte -MG CEP: 30.150-341.
I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 08 II - Denominação: Hospital Vera Cruz S/A; III - CGC: 17.163.528/0001-84; IV - CNES: 0.027.847; V- Endereço: Av. Barbacena, nº 653 - Barro Preto - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.190130.

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 00 PA 05

II - Denominação: Centro de Cirurgia de Olhos do Pará;

III - CGC: 01.249.930/0001-46;

IV - CNES: 2.332.663;

V- Endereço: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 688 - Batista Campos - Belém - PA CEP: 66.015-040.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 05 RS 08
II - Denominação: Fundação Hospitalar Santa terezinha de Erechim;
III - CGC: 89.421.259/0001-10;
IV - CNES: 2.707.918;
V- Endereço: Rua Itália, nº 919 - Centro - Erechim - RS - CEP: 99.700-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 04 SP 09 II - Denominação: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos; III - CGC: 58.198.524/0001-19; IV - CNES: 2.025.752; V- Endereço: Av. Dr. Claudio Luiz da Costa, nº 50 - Jabaquara - Santos - SP - CEP: 11.075900.
I - Nº do SNT: 2 11 06 SP 14 II - Denominação: Instituto da Visão SC Ltda; III - CGC: 01.959.179/0001-71; IV - CNES: 3.868.427; V- Endereço: Av. Independência, nº 2509 - Jardim Sumaré - Ribeirão Preto -SP - CEP: 14.025-390.
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 33 II - Denominação: Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana; III - CGC: 61.667.580/0002-40; IV - CNES: 2.748.231; V- Endereço: Praça Alexandre Fleming, nº 11 - Vila dos Lavradores - Botucatu - SP - CEP: 18.609-460.
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 54 II - Denominação: Instituto de Olhos São Caetano Ltda; III - CGC: 69.119.279/0002-04; IV - CNES: 5.009.960; V- Endereço: Av. Ibirapuera, nº 888 - Indianópolis - São Paulo - SP - CEP: 04.028-000.
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 77 II - Denominação: Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes; III - CGC: 52.543.766/0001-16; IV - CNES: 2.080.052; V-Endereço: Rua Barão de Jaceguai, nº 1.148 -Centro - Mogi das Cruzes - SP -CEP: 08.780-906.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO - 24.09

PARANÁ

I - N º do SNT: 2 02 00 PR 20

II - Denominação: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro;

III - CGC: 76.591.569/0001-30;

IV - CNES: 0.015.563;

V- Endereço: Rua Desembargador Mota, 1070 - Água Verde - Curitiba - PR - CEP: 80250060.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 2 02 99 RJ 12
II - Denominação: Hospitais Integrados da Gávea S/A;
III - CGC: 31.635.857/0001-01;
IV - CNES: 2.297.833;
V - Endereço: Rua João Borges, nº 204 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.451-100.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 06 SP 12

II - Denominação: Hospital 9 de Julho S/A

III - CGC: 60884855/0001-54

IV - CNES: 4.375.3

V- Endereço: Rua Peixoto Gomide, n.º 625, Bairro Bela Vista -São Paulo - SP - CEP:

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 21 02 PE 05

II - Denominação: Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE

III - CGC: 10.564.953/0001-36

IV - CNES: 0.000.809

V - Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 171 -Bairro Graças - Recife - Pernambuco CEP:52.011-900

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM - 24.08
PA R A N Á

I - N º do SNT: 2 01 06 PR 04

II -Denominação: Associação Paranaense de Cultura APC - Hospital Universitário Cajuru;

III - CGC: 76.659.820/0001-32;

IV - CNES: 0.015.407;

V - Endereço: Av. São José, nº 300 - Cristo Rei - Curitiba - PR - CEP: 80.050-350.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fascio ligamentoso ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 04 SP 15

II - Denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu;

III - CGC: 48.031.918/0019-53;

IV - CNES: 2.748.223;

V- Endereço: Distrito de Rubião Junior, s/nº- Botucatu-SP-CEP: 18.618-970.

Art. 8º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, para estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos arts. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO