PORTARIA Nº 756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 92, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares
do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes; e

Considerando a Portaria GM/MS Nº 2.848, de 06 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Autorizar, no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12
SANTA CATARINA

Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio - Blumenau - SC; CGC: 82.654.088/0001-20; CNES: 2558254.

RIO GRANDE DO SUL

Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - Hospital Universitário São Francisco de Paula - Universidade Católica de Pelotas - Pelotas - RS; CGC: 92.238.914/0002-94; CNES: 2253046.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO