PORTARIA Nº 758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba/Central de Notificação, Capacitação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS No- 357, de 24 de junho de 2008, o membro a seguir
conforme Nº do SNT 1 01 01 PB 02:

RIM - 24.08
PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 01 PB 02 VIII - Membro: Cecília Neta Alves Pegado Gomes, nefrologista, CRM 3865.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO