PORTARIA Nº 776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos,órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 28, de 18 de janeiro de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDO/PR, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 14, de 19 de janeiro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 12 07 PR 01.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 07 PR 01 VI - membro: Pedro Paulo Verona Pércio, ortopedista, CRM 22419.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO