Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 52/GM de 20 de janeiro de 2004, que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004;
Considerando a Portaria nº 53/GM de 20 de janeiro de 2004, que cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS -2004 e dá outras providências;
Considerando as atualizações, pelos gestores estaduais/municipais, dos dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, e
Considerando a pactuação expressa nos Termos de Compromisso e Ajustamento firmados entre os gestores municipais e estaduais e os prestadores de serviços hospitalares, resolve:
Art. 1º Reclassificar os hospitais a seguir descritos, nas Classes V e I respectivamente, de acordo com o porte, cumprida a etapa da retificação/ajuste dos leitos, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.
RECLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS SEGUNDO PRH |
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UF | Município | CNES | Razão Social | Nome Fantasia | Leitos SUS | Classe |
RJ | Rio de Janeiro | 2269643 | Clínica das Amendoeiras | Clínica das Amendoeiras LTDA | 120 | I |
RJ | Rio de Janeiro | 2270706 | Instituto Doutor Francisco Spínola | Instituto Doutor Francisco Spínola | 280 | V |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir da competência de Novembro de 2008.