Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento dosprocedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
Considerando a revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, (CID-10), na qual procedeu-se atualizações referentes a inclusão/exclusão de códigos; alteração na descrição de código, movimentação de um código para outra categoria ou capítulo, entre outros, e que poderá ser acessada no endereço eletrônico http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm.
Considerando o contínuo processo de qualificação dos Sistemas de Informação em Saúde e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, resolve:
Art. 1º Excluir dos procedimentos constantes na Tabela deProcedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS abaixo relacionados, as compatibilidades com os códigos extintos da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde):
CÓDIGO | PROCEDIMENTO | CID EX-CLUÍDOS |
0302050019 | Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo- esqueléticas | M72.3;M72.5 |
0302050027 | Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras | M72.3;M72.5 |
0303010150 | Tratamento de malaria | B50.1 |
0303070129 | Tratamento de transtornos das vias biliares e pâncreas | K85 |
0303100044 | Tratamento de intercorrências clinicas na gravidez | O60 |
0303110058 | Tratamento de fenda labial e/ou fendapalatina | Q31.4; Q35.6 |
0307040020 | Instalação de aparelho/prótese em pacientes com anomalias crânio faciais | Q35.6 |
0307040054 | Manutencao de aparelho ortodônticoem pacientes c/ anomalias crânio-faciais | Q35.6 |
0404030076 | Palato-labioplastia uni ou bilateral (porestagio) | Q35.6 |
0404030084 | Palatoplastia c/ enxerto ósseo ou retalho | Q35.6 |
0404030092 | Palatoplastia parcial / total | Q35.6 |
0404030106 | Palatoplastia parcial / total em pacientec/ deformidade crânio-facial | Q35.6 |
0406020531 | Tratamento cirúrgico de lesões vascula-res traumáticas de membro superiorunilateral | S57.1 |
0407030069 | Coledocotomia c/ ou s/ colecistectomia | K85 |
0407030220 | Pancreatotomia p/ drenagem | K85 |
0407040161 | Laparotomia exploradora | K85 |
0408020024 | Amputação / desarticulação de membros superiores | S57.1 |
0408020296 | Revisão cirúrgica de coto de amputaçãodo membro superior (exceto mão) | S57.1 |
0408020490 | Tratamento cirúrgico de lesão da musculatura intrínseca da mão / sua liberação | S44.6 |
0408050080 | Fasciotomia de membros inferiores | M72.3;M72.5 |
0408060140 | Fasciectomia | M72.3;M72.5 |
0408060514 | Transplante músculo-cutâneo c/ micro-anastomose no tronco / extremidade | S57.1 |
0408060522 | Transplante osteo-múculo-cutâneo c/micro-anastomose no tronco ou extremidades | S57.1 |
0414020189 | Implante dentário osteointegrado empaciente c/ anomalias crânio-faciais(por unidade) | Q35.6 |
0414020332 | Tratamento cirúrgico de dente inclusoem paciente c/ anomalia crânio-facial | Q35.6 |
0506020045 | Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgãos / células-tronco hematopoiéticas | R50.1 |
Art. 2º Estabelecer que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde -Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas -DRAC, providenciar junto ao Departamento de Informáticado Sistema Único de Saúde - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas nos Sistemas de Informações as adequações definidas nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.