Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento dosprocedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

Considerando a revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, (CID-10), na qual procedeu-se atualizações referentes a inclusão/exclusão de códigos; alteração na descrição de código, movimentação de um código para outra categoria ou capítulo, entre outros, e que poderá ser acessada no endereço eletrônico http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm.

Considerando o contínuo processo de qualificação dos Sistemas de Informação em Saúde e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, resolve:

Art. 1º Excluir dos procedimentos constantes na Tabela deProcedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS abaixo relacionados, as compatibilidades com os códigos extintos da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde):

CÓDIGO PROCEDIMENTO CID EX-CLUÍDOS
0302050019 Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo- esqueléticas M72.3;M72.5
0302050027 Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras M72.3;M72.5
0303010150 Tratamento de malaria B50.1
0303070129 Tratamento de transtornos das vias biliares e pâncreas K85
0303100044 Tratamento de intercorrências clinicas na gravidez O60
0303110058 Tratamento de fenda labial e/ou fendapalatina Q31.4; Q35.6
0307040020 Instalação de aparelho/prótese em pacientes com anomalias crânio faciais Q35.6
0307040054 Manutencao de aparelho ortodônticoem pacientes c/ anomalias crânio-faciais Q35.6
0404030076 Palato-labioplastia uni ou bilateral (porestagio) Q35.6
0404030084 Palatoplastia c/ enxerto ósseo ou retalho Q35.6
0404030092 Palatoplastia parcial / total Q35.6
0404030106 Palatoplastia parcial / total em pacientec/ deformidade crânio-facial Q35.6
0406020531 Tratamento cirúrgico de lesões vascula-res traumáticas de membro superiorunilateral S57.1
0407030069 Coledocotomia c/ ou s/ colecistectomia K85
0407030220 Pancreatotomia p/ drenagem K85
0407040161 Laparotomia exploradora K85
0408020024 Amputação / desarticulação de membros superiores S57.1
0408020296 Revisão cirúrgica de coto de amputaçãodo membro superior (exceto mão) S57.1
0408020490 Tratamento cirúrgico de lesão da musculatura intrínseca da mão / sua liberação S44.6
0408050080 Fasciotomia de membros inferiores M72.3;M72.5
0408060140 Fasciectomia M72.3;M72.5
0408060514 Transplante músculo-cutâneo c/ micro-anastomose no tronco / extremidade S57.1
0408060522 Transplante osteo-múculo-cutâneo c/micro-anastomose no tronco ou extremidades S57.1
0414020189 Implante dentário osteointegrado empaciente c/ anomalias crânio-faciais(por unidade) Q35.6
0414020332 Tratamento cirúrgico de dente inclusoem paciente c/ anomalia crânio-facial Q35.6
0506020045 Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgãos / células-tronco hematopoiéticas R50.1

Art. 2º Estabelecer que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde -Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas -DRAC, providenciar junto ao Departamento de Informáticado Sistema Único de Saúde - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas nos Sistemas de Informações as adequações definidas nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

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