PORTARIA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 100 de 03.04.2009)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 491, de 9 de
setembro de 2008, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção Especializada, desta Secretaria, de que trata o Artigo 3º da Portaria SAS/MS nº 491, de 9 de setembro de 2008, da seguinte forma:

II - INCLUIR: Clésio Mello de Castro - Secretaria Municipal de Saúde de Hortolândia/SP;

EXCLUIR: Roberta Rigo Dalcin - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS;

IV - INCLUIR: Murilo Contó - Secretaria-Executiva/MS;

EXCLUIR: Leonardo Magalhães de Almeida - Secretaria- Executiva/MS;

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME