PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI; e

Considerando Ofício nº 1099/2008/Ministério Público/Erechim/RS, de 30 de outubro de 2008 e Ofício nº 703/GAB//DESAI/FUNASA, de 26 de novembro de 2008, resolve:

Art. 1º Alterar o valor mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, da Unidade a seguir especificada:

UF	Hospital	CNPJ	CNES	Valor
RS	Hospital São Roque	91271767000100	2246732	2.535,00

Art. 2º Excluir do repasse mensal do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI a Unidade a seguir:

UF	Hospital	CNPJ	CNES	valor
RS	Hospital São José	96704333000170	2246791	1.535,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME