PORTARIA Nº 100, DE 3 DE ABRIL DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS Nº 491, de 9 de setembro de 2008, que institui a Câmara de Assessoramento Técnicoà Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, no desenvolvimento de estudos, definição e elaboração de descritivos técnicos e termos de referência, que dizem respeito aos editais de aquisição de itens relacionados ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU 192, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção Especializada, desta Secretaria, de que trata a Portaria SAS/MS Nº 491, de 9 de setembro de 2008, que passa a ser a seguinte:

I - Clesio Mello de Castro - Coordenação-Geral de Urgência e Emergência/DAE/SAS/MS;
II - Lissandro Luis Pinto da Silva - Universidade Estadual de Campinas;
III - Carolina Soares das Neves - Coordenação-Geral de Urgência e Emergência/DAE/SAS/MS;
IV - Murilo Condó - Secretaria-Executiva/MS; e
V - Maria da Conceição Mendonça da Costa - Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - SES/SE.

Parágrafo único. A Câmara Técnica de que trata esta Portaria será coordenada pelo primeiro membro e terá como relatora Carolina Soares das Neves.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SAS/MS Nº 47, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2009, seção I, página 60.

ALBERTO BELTRAME