PORTARIA Nº 109, DE 9 DE ABRIL DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para
as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.617.489/0001-08	IGOPE - INSTITUTO GOIANO DE
CNES: 2519054	PEDIATRIA LTDA - GOIANIA - GO
26.02
NEONATAL		02

Art. 2º Reclassificar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo I para tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.407.360/0001-75	HOSPITAL DA CRIANÇA - AMIGO
CNES: 2339722	ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL
26.02	DE GOIANIA LTDA - GOIANIA - GO
NEONATAL		08

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.531.714/0001-99	HOSPITAL SANTA ROSA - SAID
CNES: 2338173	RASSI - GOIANIA - GO
26.01
ADULTO		04

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.617.489/0001-08	IGOPE - INSTITUTO GOIANO DE PEDIATRIA LTDA - GOIANIA - GO
CNES: 2519054
26.02
NEONATA L		04

Art. 3º Estabelecer que o custeio das habilitações de que tratam os artigos desta Portaria deverá onerar o teto financeiro do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão.

Art. 4º Determinar que a referida unidade poderá ser submetidasà avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO