PORTARIA Nº 119, DE 20 DE ABRIL DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SAS/MS nº 118, de 20 de abril de 2009 que institui o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do Instituto Nacional do Câncer - INCA, resolve:

Art. 1º Designar os membros a seguir relacionados para compor o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do INCA, instituído pela Portaria SAS/MS nº 118, de 20 de abril de 2009, que atuará sob a Coordenação do representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde.

I - Secretaria de Atenção à Saúde:

- Karla Larica Wanderley - titular
- Josafa dos Santos - suplente
- Ezaú Pontes - suplente

II - Secretaria de Planejamento e Orçamento:

- Ayrton Galiciani Martinello - titular
- José Rivaldo Melo de França - suplente

III - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro:

- Rosely Soares da Silva Simões - titular
- Manoel Roberto da Cruz Santos - suplente

IV - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

- Evaldo de Abreu - titular
- Marcia Regina Freitas - suplente

V - Instituto Nacional do Câncer - INCA

- Reinhard Braun - titular
- José Eduardo Couto Castro - suplente

Parágrafo único - A alteração de componente somente ocorrerá mediante nova indicação formal junto à Coordenação do Comitê.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO