PORTARIA Nº 177, DE 29 DE MAIO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007, que regulamenta o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI;

Considerando o Memorando Nº 129/DSEI, de 19 de junho de 2009, da Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional da Bahia; e

Considerando o Ofício Nº 033 ASTEC/GAB/DESAI/PRESI/ FUNASA, de 15 de janeiro de 2009, da Fundação Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Excluir o Hospital Santa Rita - CNPJ 13.236.591/0001-42, localizado no Município de Itamaraju/BA, do recebimento do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO