PORTARIA Nº 184, DE 5 DE JUNHO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos a Portaria SAS/MS Nº 320, de 30 de maio de 2007, publicada no DOU No- 104, de 31 de maio de 2007, Seção 1, página 69;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO