Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;
Considerando a Portaria SAS/MS Nº 281, de 08 de julho de 1999, que cadastra leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva tipo III do referido Hospital; e
Considerando o Ofício da Secretaria de Estadual de Saúde do Paraná Nº 016/2009/DVCAC/DEOG/SGS de abril de 2009, resolve;
Art. 1º Excluir do cadastro, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
03.360.034/0001-85 CNES: 0015563 | HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFANCIA DR. RAUL CARNEIR - CURITIBA/PR | |
A D U LTO 26.04 | 10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.