Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 226, DE 7 DE JUNHO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve;

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 06 SP 15

II - denominação: UNIOFT - Unidade Oftalmológica Especializada de Marília;

III - CGC: 01.783.948/0001-23;

IV - CNES: 3732673;

V - endereço: Rua Atílio Gomes de Mello, Nº 92 - Fragata - Marília -SP -CEP: 17501- 210.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fascio ligamentoso ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 05 RS 03

II - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo;

III - CGC: 92.021.062/0001-06;

IV - CNES: 2246988;

V - endereço: Rua Teixeira Soares, Nº 808 - Centro - Passo Fundo - RS - CEP: 99.010-080.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 06 SP 39
II - responsável técnico: Adalberto Oliveira Cantu, oftalmologista, CRM 56470;
III - membro: Adalberto Oliveira Cantu, oftalmologista, CRM 56470;
IV - membro: Heloísa Fioravanti Cantu, oftalmologista, CRM 61920.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 127
II - responsável técnico: Luiz Kazuo Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 23473;
III - membro: Luiz Kazuo Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 23473;
IV - membro: Renata Tiemi Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 105539;
V - membro: Augusto José Fernandes Fagali, oftalmologista, CRM 57916.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 205
II - responsável técnico: Edson Rikio Fudo, oftalmologista, CRM 52712;
III - membro: Edson Rikio Fudo, oftalmologista, CRM 52712;
IV - membro: Michel Castilho Salem, oftalmologista, CRM 80200;
V - membro: Mário Massuda, oftalmologista, CRM 47913.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 206
II - responsável técnico: José Álvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 66306;
III - membro: José Álvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 66306;
IV membro: Andréa Kfouri Gonçalves Dias Pereira Gomes, oftalmologista,CRM 67382;
V - membro: André Berger Emiliano da Silva, oftalmologista, CRM 115404;
VI - membro: Henrique Santiago Baltar Pazos, oftalmologista, CRM 115927.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO - 24.09

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 02 03 BA 01

II - responsável técnico: Paulo Cesar Galvão do Amaral, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8609;

III - membro: Andre Castro Lyra, hepatologista, CRM 13345;

IV - membro: Carlos Hohlenwerger Tavares, anestesiologista, CRM 9105;

V - membro: Luis Guilherme Costa Lyra, gastroenterologista, CRM 1980;

VI - membro: Eric Ettinger de Menezes Júnior, cirurgião geral, CRM 15677;

VII - membro: Thales Delmondes Galvão, cirurgião geral, CRM 13110;

VIII - membro: Euler de Medeiros Azaro Filho, cirurgião geral, CRM 8650;

IX - membro: Paula Marcia Coelho da Silva Gomes, anestesiologista, CRM 11954;

X - membro: Paulo Cezar Galvão do Amaral, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8609;

XI - membro: Eduardo Lorens Braga, hepatologista, CRM 12826.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 02 01 RJ 18
II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;
III - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;
IV - membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303;
V - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
VI - membro: José Manoel da Silva Gomes Martinho, cirurgião geral, CRM 52025096;
VII - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;
VIII - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM: 52752290
IX - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo Pan , gastroenterologista, CRM: 52503834
X - membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;
XI - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral, CRM 52724823;
XII - membro: Klauss Steinbruck, cirurgião geral, CRM: 52750239
XIII - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512;
XIX - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 636 de 18.11.2010)
XX - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM: 52538850;
XXI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM: 52752452;
XXII - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
XXIII - membro: Giueseppe Maria Santa Lucia, gastroenterologista pediatrica, CRM: 52225754
XXIV - Alfredo Guilherme Marack Couto, anestesiologista, CRM: 52796948
XXV - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
XXVI - Marcia Angélica Bonilha Valladares, gastroenterologistap, CRM: 52375761
XXVII - Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM: 52760803
XXVIII - Reinaldo Affonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM: 52777196

I - Nº do SNT: 1 02 01 RJ 18
II - responsável técnico: Alexandre Cerqueira da Silva, cirurgião geral, CFM: 52608714
III - membro: Alexandre Cerqueira da Silva, cirurgião geral, CFM: 52608714
IV - membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303;
V - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CFM: 52750239
VI - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CFM: 52777196
VII - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;
VIII - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo Pan, gastroenterologista, CFM: 52503834
IX - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CFM: 52752290
X - membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;
XI - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral, CRM 52724823;
XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, 52760803
XIII - membro: André Soluri Martins, anestesiologista, 52699594
XIV - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850;
XV - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452;
XVI -membro: Ana Carolina Gonzalez Galvão Ferreira, clínica médica, CRM 52750379;
XVII- membro:Cassia Regina Guedes Leal, clinica médica, 52688355;

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim a equipe de saúde abaixo identificada:

RIM - 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 01 RS 05
II - responsável técnico: Pericles Serafim Sarturi, nefrologista, CRM 8336;
III - membro: Pericles Serafim Sarturi, nefrologista, CRM 8336;
IV - membro: Aneo Luiz Dias Costamilan, nefrologista, CRM 12805;
V - membro: Paulo Sérgio Zittlau, nefrologista, CRM 10789;
VI - membro: Douglas Pedroso, urologista, CRM 8103;
VII - membro: Eduardo Scortegagna, urologista, CRM 12298;
VIII - membro: Clébes Fagundes, cirurgião vascular, CRM 13197;
IX - membro: Gilberto Tubino da Silva, cirurgião vascular, CRM 2355;
X - membro: Luiz Carlos Leite Pfluck, cirurgião vascular, CRM 7582;
XI - membro: Arno Boccacio da Silva, anestesiologista, CRM 7750;
XII - membro: Cezar Lorenzini, anestesiologista, CRM 7775;
XIII - membro: José Roberto Grisolfi, anestesiologista, CRM 11952;
XIV - membro: Clodoaldo Oliveira da Silva, urologista, CRM 22402;
XV - membro: Daniel Gobbi, urologista, CRM 23281;
XVI - membro: Ronaldo André Poerschke, cirurgião vascular, CRM 22905;
XVII - membro: Jorge Antônio Winckler, urologista, CRM 16068;
XVIII - membro: Fabiana Piovesan, nefrologista, CRM 24207;
XIX - membro: Alaour Candida Duarte, nefrologista, CRM 6663;
XX - membro: Luís Eduardo de Oliviera Almeida, urologista, CRM 25078;
XXI - membro: Marcelo Gaspar de Oliveira Almeida, urologista, CRM 25078;
XXII - membro: Marcelo Gaspar Justo Sostruznik, cirurgião geral, CRM 24643;
XXIII - membro: Mário Franciosi, urologista, CRM 13201.

Art. 6º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

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