PORTARIA Nº 227, DE 7 DE JULHO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, resolve;

Art. 1º Excluir da equipe de Saúde, abaixo habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o seguinte membro, conforme Nº do SNT 1 01 02 MG 10:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 10

XI - membro: Andrei Alkmim Teixeira, nefrologista, CRM 40385;

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, publicada no DO Nº 120, de 25 de junho de 2008, Seção 1, página 58, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 01 01 PB 02:

RIM - 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 01 PB 02

VIII - membro: José Iran de Medeiros Lacerda, urologista, CRM 5022.

Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 72, de 12 de março de 2009, publicada no DO Nº 49, de 13 de março de 2009, Seção 1, página 113, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 11 00 PA 01:

CÓRNEA - 24.07 / 24.06

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 01

V - membro: Natércia Trindade Pinto, oftalmologista, CRM 8820.

Art. 4º Excluir a equipe de Saúde abaixo habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 67, de 01 de fevereiro de 2007, publicada no DO Nº 24, de 02 de fevereiro de 2007, Seção 1, página 65, conforme Nº do SNT 1 01 07 MS 01:

RIM - 24.08

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 1 01 07 MS 01

II - responsável técnico: Teodoro Custódio da Silva, urologista, CRM 337;

III - membro: Luiz Eduardo Maurício Garcia Ramos, nefrologista, CRM 1774;

IV - membro: Odailton Ribeiro dos Santos, nefrologista, CRM 785;

V - membro: Osmar Maia Filho, urologista, CRM 4215.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME