PORTARIA Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 11 01 PR 22:

CÓRNEA / ESCLERA - 24.07 / 24.06

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 01 PR 22 X - membro: Itamar Aparecido Fernandes, oftalmologista, CRM 10377

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 95, de 03 de abril de 2009, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 11 06 PR 01:

CÓRNEA / ESCLERA - 24.07 / 24.06

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 06 PR 01 VI - membro: Itamar Aparecido Fernandes, oftalmologista, CRM 10377.

Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 71, de 12 de março de 2009, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 01 09 PB 02 e SNT 1 31 09 PB 03:

RIM: 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 09 PB 02 VII - membro: José Iran de Medeiros Lacerda, urologista, 5022; VIII - membro: Zenaide Vieira de Lima, nefrologista, CRM 6054.

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 31 09 PB 03 VII - membro: José Iran de Medeiros Lacerda, urologista, 5022; VIII - membro: Zenaide Vieira de Lima, nefrologista, CRM 6054.

Art. 4º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 01 99 PR 08:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 99 PR 08 VII - membro: Sérgio Luiz Bader, urologista, CRM 5057; VIII - membro: Antonio Manoel de Souza, urologista, CRM 11911; IX - membro: Antonio Severino Trigo Rocha, cirurgião vascular, CRM 11753; X - Claudio Jundi Kimura, cirurgião vascular, CRM 11753.

Art. 5º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 486, de 09 de setembro de 2008, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 01 02 MS 02:

RIM: 24.08

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 MS 02 XIV - membro: Rosa Cristina de Oliveira, nefrologista, CRM 3358.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME