PORTARIA Nº 316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, que designa os membros da Comissão encarregada da elaboração e da implementação do Programa "Ministério da Saúde Livre do Tabaco", resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2006, página 36, Seção 2, da seguinte forma:

j) Minas Gerais:
INCLUIR: Mildred Brandhuber
EXCLUIR: Maria das Graças Alves

t) Rondônia:
INCLUIR: Mirian Paula de Jesus Silva
EXCLUIR: Lúcia de Fátima Batista de Carvalho

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME