Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 325, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS n° 90, de 27 de março de 2009, que define Unidade e Centros de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade;

Considerando o processo de revisão da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP pela Câmara Técnica de Traumato Ortopedia com vistas à qualificação da informação;

Considerando o processo de monitoramento e atualização dos atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP; e

Considerando o processo de atualização de instrumentos de gestão para o fortalecimento das ações de regulação, controle e avaliação dos gestores estaduais e municipais, resolve:

Art. 1º Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS -SIGTAP os códigos a seguir discriminados:

07.02.03.077-5 - Parafuso associável a placa toraco-lombosacra tipo pedicular poli-axial

07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico

Art.2º Excluir dos procedimentos abaixo especificados as compatibilidades a seguir elencadas, mantendo inalteradas as demais compatibilidades dos mesmos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP:

Procedimento principal OPM Compatível
04.08.02.033-4 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária da extremidade proximal do úmero 07.02.03.124-0 - Prótese total de cotovelo (componente umeral cimentado + componente ulna)
04.08.05.014-4 - Reconstrução ligamentar do tornozelo 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio
04.08.05.042-0 - Tratamento cirúrgico das desinserções das espinhas intercondilares/epicondilares 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm
04.08.05.045-4 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária de ossos do médiopé 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm
04.08.05.047-0 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos pododáctilos 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm
04.08.05.048-9 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária proximal (colo) do fêmur (síntese) 07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico
07.02.03.125-9 - Restritor de cimento femoral/umeral 07.02.03.007-4-Centralizador
para componente femoral cimentado modular 07.02.03.016-3 -Componente femoral cimentado modular primário
07.02.03.012-0-Componente cefálico/polietileno/metal p/hemiartroplastia bipolar/metálicop/hemiartroplasia monopolar
07.02.03.122-4 - Prótese parcial de quadril cimentada monobloco (tipo Thompson)

 

04.08.05.052-7 -Tratamento cirúrgico de fratura da patela por fixação interna (patelectomia) 07.02.05.019-9 - Fio maleável de cerclagem, de titânio, p/ coluna, metáfise e diáfise
04.08.05.054-3- Tratamento cirúrgico de fratura de pilão tibial 07.02.03.109-7 - Placa semitubular 4,5mm (inclui parafusos)
04.08.05.057-8 -Tratamento cirúrgico da fratura do tornozelo unimaleolar 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.095-3 - Placa em l 2,7mm (inclui parafusos)
04.08.05.069-1 -Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarso-falangiana/inter-falangiana 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm
07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.0.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm
04.08.05.071-3 -Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
04.08.05.074-8 -Tratamento cirúrgico de pé plano valgo 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
04.08.05.075-6 -Tratamento cirúrgico de pé talo vertical 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
04.08.05.077-2 -Tratamento cirúrgico de pé torto congênito (inveterado) 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
04.08.05.084-5 -Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação ao nível do joelho 07.02.03.084-8 - Placa 1/3 tubular 4,5 mm (inclui parafusos)
04.08.06.018-2 - Osteotomia de ossos longos e curtos da mão e do pé 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
04.08.06.019-0 - Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar
04.08.06.045-0 - Tenomiorrafia 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio 07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência
04.08.06.046-8 - Tenomiotomia/desinserção 07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm
07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm
07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio
04.08.06.063-8 -Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarso interfalangeana 07.02.03.002-3 - Ancora

Art. 3º Alterar a quantidade das OPM compatíveis com os procedimentos principais a seguir discriminados:

Procedimento Principal OPM Quant
04.08.01.017-7-Tratamento cirúrgico de fratura do corpo de escapula 07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0mm 4
04.08.01.020-7-Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao esterno-clavicular 07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0 mm 2
04.08.02.031-8 - Transposição da ulna para o radio 07.02.03.033-3-Fio de Steiman rosqueado 07.02.03.079-2 -Fio de Steiman liso 1
1
04.08.02.044-0-tratamento cirúrgico de fratura lesão fisaria dos ossos do antebraço 07.02.03.079-2 -Fio de Steiman liso 07.02.03.099-6 -Placa em t para punho 1
1
04.08.04.015-7 - Osteotomia da pelve 07.02.03.079-2 -Fio de Steiman liso 07.02.03.033-3-Fio de Steiman rosqueado 2
2
04.08.04.028-9 -Tratamento cirúrgico de fratura/luxação coxo-femoral c/ fratura da epífise femoral 07.02.05.079-2-Fio tipo Steiman liso 2
04.08.04.031-9 -Tratamento cirúrgico de fratura-luxacao da articulação coxo-femoral (duplo acesso) 07.02.03.033-3 -Fio de Steiman rosqueado 2
04.08.05.003-9 -Artrodese de medias/grandes articulações de membro inferior 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 07.02.03.044-9 - Grampo
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
6
2
2
04.08.05.005-5 - Artroplastia total de joelho - revisão/reconstrução 07.02.03.008-2 -Cimento c/ antibiótico 2
04.08.05.007-1-Artroplastia unicompartimental primaria do joelho 07.02.05.011-3-Cimento s/ antibiótico 2
04.08.05.015-2-Reconstrução ligamentar extra-articular do joelho 07.02.03.034-1-Fita para reconstrução ligamentar 1
04.08.05.016-0-Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) 07.02.03.070-8-Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.069-4-Parafuso cortical 3,5 mm 07.02.03.003-1-Arruela denteada 2
2
2
2
2
07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência
07.02.03.071-6-Parafuso de interferência de titânio
04.08.05.017-9-Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado posterior c/ ou s/ anterior) 07.02.03.071-6-Parafuso de interferência de titânio
07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência
07.02.03.069-4-Parafuso cortical 3,5 mm 07.02.03.070-8-Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.003-1-Arruela denteada
2
2
2
2
2
04.08.05.018-7-Reconstrução osteoplástica do joelho 07.02.03.033-3 -Fio tipo Steiman rosqueado 07.02.03.093-7-Placa de reconstrução de bacia 4,5 mm (inclui parafusos)
07.02.03.073-2-Parafuso esponjoso 6,5 mm
6
1
1

07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0 mm 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular/semi-circular 1
1
07.02.03.039-2 -Fixador externo hibrido 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 1
6
07.02.03.063-5-Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.062-7-Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.092-9-Placa de 3
3
1
reconstrução de bacia 3,5 mm (inclui parafusos)  
07.02.03.084-8-Placa-1/3 tubular 4,5mm(inclui parafusos) 1

 

07.02.03.097-0 -Placa em L 4,5 mm (inclui parafusos)
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
1
2
04.08.0.039-0-Transferência muscular/tendinosa no membro inferior 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio 1
04.08.05.0446 -Tratamento cirúrgico de coalizão tarsal 07.02.03.073-2-Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.069-4-Parafuso cortical 3,5 mm
07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0 mm 07.02.03.070-8-Parafuso cortical 4,5 mm

1
2
2
2

07.02.03.074-0-Parafuso maleolar
07.02.03.0643-Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.0635-Parafuso canulado 4,5 mm
1
1
1
07.02.03.0627-Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.0023 - Ancora
07.02.03.0449 - Grampo
2
2
4
04.08.05.0454 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria de ossos do médiope 07.02.03.1046-Placa p/calcâneo
04.08.05.047-0 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria dos pododáctilos 07.02.03.0600-Mini-fixador externo

 

04.08.05.048-9 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria proximal (colo) do fêmur (síntese) 07.02.03.0481 - Haste femoral curta c/ bloqueio cefálico (inclui parafusos)
04.08.05.050-0 -Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise da tíbia 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular/semi-circular 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 1
6
1
6
07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm
07.02.03.0325 - Fio olivado p/ fixador externo
04.08.05.0519 -Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise do fêmur 07.02.03.0384 -Fixador externo circular/semi-circular 07.02.03.0805 - Pino de Shantz 1
6
1
1
07.02.03.0392 -Fixador externo hibrido
07.02.03.049-0 -Haste femoral longa c/ bloqueio cefálico (inclui parafusos)
07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
1
1
04.08.05.052-7 -Tratamento cirúrgico de fratura da patela por fixação interna (patelectomia) 07.02.05.079-2 - Fio Steiman liso 2
04.08.05.054-3- Tratamento cirúrgico de fratura de pilão tibial 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz
07.02.03.032-5 Fio olivado p/ fixador externo
6
6
04.08.05.055-1 - Tratamento cirúrgico de fratura do planalto tibial 07.02.03.080-5 - Fino de Shantz
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
6
6
04.08.05.056-0 - Tratamento cirúrgico de fratura do talus 07.02.03.061-9 -Mini-parafuso de auto-compressao 2
04.08.05.057-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do tornozelo unimaleolar 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.040-6 -Fixador externo linear 2
1
04.08.05.058-6 - Tratamento cirúrgico de fratura intercondileana / dos côndilos do fêmur 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
6
6
04.08.05.060-8 - Tratamento cirúrgico de fratura lesão fisaria distal de tíbia 07.02.03.100-3 - Placa em t 4,5 mm (inclui parafusos) 07.02.03.102-0 - Placa em trevo 4,5 mm (inclui parafusos) 1
1
07.02.03.094-5 - Placa de suporte de plateau tibial 4,5 mm (inclui parafusos) 1
07.02.03.097-0 - Placa em l 4,5 mm (inclui parafusos) 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular /semicircular 1
1
07.02.03.039-2-Fixador externo hibrido
07.02.03.064-3 Parafuso canulado 7,0 mm
1
2
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 6
04.08.05.062-4 - Tratamento cirúrgico de fratura supracondileana do fêmur (metáfise distal)

07.02.03.040-6 -Fixador externo linear
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz
07.02.03.051-1 -Haste intramedular bloqueada de fêmur (inclui parafusos)
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo

1
6
1
6
04.08.05.065-9 - Tratamento cirúrgico de halux valgus c/ Osteotomia do primeiro osso metatarsiano 07.02.03.065-1 - Parafuso canulado mini 1
04.08.05.067-5 - Tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisaria no membro inferior 07.02.05.011-3 - Cimento s/ antibiótico 1
04.0.805.068-3 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao ao nível do joelho 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio 2
2
2
2
2
2
2
2
07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm
07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.069-4 -Parafuso cortical 3,5 mm
07.02.03.070-8 -Parafuso cortical 4,5 mm
07.02.03.003-1 - Arruela denteada
04.08.05.072-1 - Tratamento cirúrgico de metatarso primo varo 07.02.03.061-9 -Mini-parafuso de auto-compressao 07.02.03.065-1 - Parafuso canulado mini
07.02. 05.07.92 - Fio Steiman liso
1
1
2
04.08.05.074-8 - Tratamento cirúrgico de pé plano valgo 07.02.03.002-3 - Ancora 2
04.08.05.075-6 - Tratamento cirúrgico de pé talo vertical 07.02.03.002-3 - Ancora 2
04.08.05.078-0-Tratam cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/perda óssea ao nível do tarso 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 1
04.08.05.079-9 - Tratam cirúrgico de pseudartr/retardo de consolidação/perda óssea da diáfise do fêmur 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm
07.02.03.054-6 -Haste intramedular flexível p/ uso infantil 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz
6
1
2
6

 

04.08.05.080-2 - Tratam cirurg de pseu- dartr/retardo de consolida/perda óssea reg. trocanteriana (colo do fêmur)

07.02.03.049-0 - Haste femoral longa c/ bloqueio cefálico (inclui parafusos)

1

1

07.02.03.042-2 - Fixador externo tipo plataforma - sistema de alon­gamento / transplante ósseo

 

07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

6

 

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo

6

 

07.02.03.064-3 - Parafuso canulado

3

 

7,0 mm

 

 

07.02.03.106-2 - Placa

1

ponte 4,5 mm

 

07.02.03.038-4           - Fixador externo
circular/semi-circular

1

04.08.05.082-9 - Tratamento cirúrgico de

07.02.03.061-9 - Mini-parafuso de

2

pseudartrose/retardo de            consolidação/
perda óssea do pé

auto-compressao

 

04.08.05.083-7 - Tratam cirurg de pseu- dartrose/retardo de consolidação/perda óssea metáfise distal do fêmur

07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

6

 

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo

6

04.08.05.084-5 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação ao nível do joelho

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

6
6

04.08.05.085-3 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose congênita da tíbia

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo

6

 

04.08.05.087-0 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/ perda óssea da metáfise tibial

07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

6

04.08.06.003-4 - Alongamento e/ou trans- porte ósseo (exceto da mão e do pé)

 

07.02.03.080-5 - Pino de Shantz
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo

6
6

04.08.06.005-0 - Artrodese de pequenas articulações

 

07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm
07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm
07.02.03.072-4 - Parafuso esponjo- so 4,0 mm

1
1
1

04.08.06.011-5 - Encurtamento de ossos longos exceto da mão e do pé

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo

6

07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

6

04.08.06.017-4           -            Osteotomia     de            ossos longos exceto da mão e do pé

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz
07.02.03.089-9 Placa de compres- são dinâmica 3,5mm (inclui para­fusos)
07.02.03.090-2 Placa de compres- são dinâmica estreita 4,5mm (in­clui parafusos)

6
6
1
1

04.08.06.019-0           -Osteotomia     de        ossos longos exceto da mão e do pé

07.02.03.084-8 - Placa 1/3 tubular 4,5 mm (inclui parafusos)
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

1
6
6

04.08.06.045-0 - Tenomiorrafia

07.02.03.002-3 - Ancora

1

 

07.02.03.069-4 - Parafuso cortical

1

 

3,5 mm

 

 

07.02.03.003-1 - Arruela denteada

1

 

07.02.03.072-4 - Parafuso esponjo- so 4,0 mm

1

04.08.06.046-8-            Tenomiotomia/desinsercao

07.02.03.069-4 - Parafuso cortical

1

 

3,5 mm

 

 

07.02.03.002-3 - Ancora

 

 

07.02.03.003-1 - Arruela denteada

 

 

07.02.03.072-4 - Parafuso esponjo- so 4,0 mm

1

04.08.06.050-6 - Transplante do segundo pododáctilo p/ polegar/qualquer outro de- do da mão

07.02.03.107-0 - Placa semitubular 2,7 mm (inclui parafusos)

1

 

04.08.06.058-1 - Tratamento cirúrgico de deformidade articular por retração teno­capsulo-ligamentar

07.02.03.080-5 - Pino de Shantz

6

07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo

6

04.08.06.063-8 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao       metatarso       inter-falangeana

07.02.03.067-8 - Parafuso cortical

1

2,0 mm

 

07.02.03.066-0 - Parafuso cortical

1

1,5 mm

 

Art. 4º Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP as OPM a seguir:

Procedimento

07.020.31.30-5 - Placa 1/3 Tubular 2,7mm (inclui parafusos)

Complexidade

NA - Não se Aplica

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 93,00

Valor Hospitalar Total

R$ 93,00

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

1

Procedimento

07.02.03.131-3 - Placa em L 1,5mm (inclui pa­rafusos)

Complexidade

Não se aplica

Modalidade

Não se aplica

Instrumento de Registro

AIH Especial

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 293,42

Valor Hospitalar Total

R$ 293,42

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

1

Procedimento

070203139-9 - Placa de Ângulo Fixo

Complexidade

NA - Não se Aplica

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 293,43

Valor Hospitalar Total

R$ 293,43

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

1

Procedimento 07.02.03.132-1 - Parafuso Bloqueado

 

Complexidad NA - Não se Aplica

 

Modalidade 02 - Hospitalar

 

Instrumento 04 - AIH (Proc. de Registro Especial)

 

Tipo06 - de Média Financiamenoe Alta Complexidade
(MAC)

 

Valor R$ 0,00 Ambulatorial SA:

 

Valor R$ 0,00 Ambulatorial Total

 

Valor R$ 0,00 Hospitalar SP

 

Valor R$21,60 Hospitalar SH

 

Valor R$ 21,60 Hospitalar Total

 

SexoAmbos

 

Idade Não se Mínim aplica

 

Idade Não se Máxim aplica

 

Quantidade1            Máxima

 

Procedimento

07.02.03.133-0 - Placa em T 2,0mm (inclui parafusos)

Complexidade

NA - Não se Aplica

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$102,00

Valor Hospitalar Total

R$102,00

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

1

Procedimento

07.02.03.134-8 - Fio de Kirchner

 

NA - Não se Aplica

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 13,00

Valor Hospitalar Total

R$ 13,00

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

2

Procedimento 07.02.03.135-6 - Placa de Compressão Dinâmica 2,0 mm (inclui parafusos)

 

Origem

 

Complexidad NA - Não se Aplica

 

Modalidade 02 - Hospitalar

 

Instrumento 04 - AIH (Proc. de Registro Especial)

 

Tipo06 - de Média Financiamenoe Alta Complexidade
(MAC)

 

Valor R$ 0,00 Ambulatorial SA:

 

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 122,80

Valor Hospitalar Total

R$ 122,80

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

1

Procedimento

07.02.03.136-4 - Mini placa em T ou L

Complexidade

NA - Não se Aplica

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 102,00

Valor Hospitalar Total

R$ 102,00

Sexo

Ambos

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

Quantidade Máxima

1

Procedimento:

07.02.05.137-2 - Parafuso associável a placa toraco-lombo-sacra tipo pedicular poli-axial

Origem:

07.02.03.137-2

Complexidade:

NA - Não se Aplica

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento:

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

0,00

Valor Ambulatorial Total:

0,00

Valor Hospitalar SP:

0,00

Valor Hospitalar SH:

R$ 378,00

Valor Hospitalar Total:

R$ 378,00

Sexo:

Ambos

Idade Mínima:

Não se Aplica

Idade Máxima:

Não se Aplica

Quantidade Máxima:

6

Procedimento:

07.02.03.138-0 - Cimento s/ antibiótico

Origem:

07.02.05.011-3

Complexidade:

NA - Não se Aplica

Modalidade:

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro:

04 - AIH (Proc. Especial)

Tipo de Financiamento:

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

0,00

Valor Ambulatorial Total:

0,00

Valor Hospitalar SP:

0,00

Valor Hospitalar SH:

R$ 44,00

Valor Hospitalar Total:

R$ 44,00

Sexo:

Ambos

Idade Mínima:

Não se Aplica

Idade Máxima:

Não se Aplica

Quantidade Máxima:

3

Art.7º Esclarecer que a inclusão dos procedimentos não representa inovação tecnológica e não geram impacto financeiro, pois os procedimentos 07.02.03.138-0 e 07.02.05.137-2 existiam em outra Forma de Organização, e os procedimentos 07.02.03.136-4, 07.02.03.135-6, 07.02.03.134-8, 07.02.03.133-0, 07.02.03.133-0, 07.02.03.132-1, 070203139-9, 07.02.03.131-3, 07.020.31.30-5 já eram utilizados por similaridade com outros contemplados na Tabela de Procedimentos, medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS com iguais valores, tratando então de um ajuste para qualificação da informação.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2009.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde