PORTARIA Nº 374, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

O Secretario de Atenção a Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de aprimorar o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde (PRH), instituído pela Portaria Nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004;

Considerando a necessidade de estimular a redução do tempo de permanência nas internações psiquiátricas, otimizando a utilização dos leitos existentes; e

Considerando a necessidade permanente de atualização dos sistemas de informação, resolve:

Art. 1º Incluir, na Tabela de Motivo de Saída/Permanência, novo código para ALTA: 1.9 - Paciente Agudo.

Parágrafo único: Este novo código deverá ser utilizado nas internações de curta duração em tratamento psiquiátrico, nos Hospitais Gerais e Especializados de Psiquiatria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME