PORTARIA Nº 407, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, que designa os membros da Comissão encarregada da elaboração e da implementação do Programa "Ministério da Saúde Livre do Tabaco", resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2006, página 36, Seção 2, da seguinte forma:

X - Santa Catarina
INCLUIR: MARIA DE LOURDES TOMAZI LUDWIG
EXCLUIR: ADRIANA FERRAZ MARTINS

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME