PORTARIA Nº 415, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

GOIÁS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.544.963/0001-56 CNES: 5419662	HUAPA Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia - Fundo Especial de Saúde FUNESA - Aparecida de Goiânia/GO
26.01 Adulto		10

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05.522.917/0022-02 CNES: 5828856	Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha - Fundação Municipal de Saúde - Teresina/PI
26.01 Adulto		16
26.03 Pediátrico		10

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
81.644.718/0001-12 CNES: 2568373	APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - União da Vitória/PR
26.01 Adulto		03
26.03 Pediátrico		05

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
83.506.030/0010-92 CNES: 2683210	Hospital Anna Fiorillo Menarim - Beneficencia Camiliana do Sul - Castro/PR
26.01 Adulto		09

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.562.198/0003-20 CNES: 6048692	Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Faria - Hospital Nossa Senhora das Graças- Joinville/SC
26.03 Pediátrico		10
26.02 Neonatal		07

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
82.951.245/0019-98 CNES: 2379341	Maternidade Dona Catarina Kuss - SES/SC - Mafra/SC
26.02 Neonatal		05

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.523.247/0001-93 CNES: 2080028	Hospital Público de Diadema - Prefeitura do Município de Diadema - Diadema/SP
26.01 Adulto		04
26.03 Pediátrico		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0164-30 CNES: 6123740	Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - SES/SP - São Paulo/SP
26.01 Adulto		16

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
52.775.392/0001-64 CNES: 2088193	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - Mogi Mirim/SP
26.02 Neonatal		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
62.779.145/0001-90 CNES: 2688689	Santa Casa de São Paulo Hospital Central - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/SP
26.03 Pediátrico		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0117-14 CNES: 2077701	Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros SES/SP - São Paulo/SP
26.02 Neonatal		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
51.779.304/0001-30 CNES: 2087111	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena - Lorena/SP
26.02 Neonatal		07

Art. 2º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
92.685.833/0001-51 CNES: 3006522	Hospital Moinhos de Vento - Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS
26.04 Adulto		01
26.06 Pediátrico		01

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
47.074.851/0008-19 CNES: 2089327	Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP
26.05 Neonatal		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
63.025.530/0085-12 CNES: 2076926	Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP
26.04 Adulto		02
26.05 Neonatal		01

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.146.603/0001-69 CNES: 5869412	Centro de Tratamento Fabiana Macedo de Moraes - GACC Grupo de Assistência a Criança com Câncer - S. José dos Campos/SP
26.06 Pediátrica		04

Art. 3º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

ACRE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
63.602.940/0001-70 CNES: 2001586	Fundação Hospital Estadual do Acre - Rio Branco/AC
26.01 Adulto		09

CEARÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07.954.571/0014-29 CNES: 2497654	HGF Hospital Geral de Fortaleza - SES/CE - Fortaleza/CE
26.01 Adulto		36

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
79.115.762/0001-93 CNES: 2594714	Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá - Maringá/PR
26.02 Neonatal		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05.550.451/0001-16 CNES: 2825589	METROPOLITANA - Rede de Assistência à Saúde Metropolitana - Sarandi/PR
26.01 Adulto		15

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
79.845.616/0001-13 CNES: 0017884	Hospital São Lucas de Pato Branco LTDA - Pato Branco/PR
26.01 Adulto		10

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
82.951.245/0024-55 CNES: 2436450	Hospital Regional Hans Dieter Schmidt - Joinville/SC
26.01 Adulto		21

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
83.899.526/0001-82 CNES: 3157245	Hospital Universitário - Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis/SC
26.01 Adulto		10

ESPÍRITO SANTO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
27.502.715/0001-07 CNES: 2448521	Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Rural de Colatina - Colatina/ES
26.02 Neonatal		10

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.217985/0034-72 CNES: 0027049	Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
26.01 Adulto		37

Art. 4º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
92.815.000/0001-68 CNES: 2237253	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Porto Alegre/RS
26.06 Pediátrico		18

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.742.616/0001-60 CNES: 2077477	Hospital Santa Marcelina Casa de Saúde Santa Marcelina - São Paulo/SP
26.04 Adulto		49

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
54.370.630/0001-87 CNES: 2772310	Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba/SP
26.05 Neonatal		08

Art. 5º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

PARAÍBA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.433.715/0001-02 CNES: 2592746	Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho - Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - Santa Rita/PB
26.01 Adulto		08

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
96.210.471/0001-01 CNES: 2259907	Hospital Santo Angelo - Associação Hospital de Caridade de Santo Angelo - Santo Angelo/RS
26.01 Adulto		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
98.416.225/0001-28 CNES: 2248190	Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - Uruguaiana/RS
26.01 Adulto		10
26.03 Pediátrico		08

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
96.488.598/0001-89 CNES: 2248298	Hospital Infantil - Fundação Ivan Goulart - São Borja/RS
26.01 Adulto		06

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.975.737/0062-73 CNES: 2568349	Hospital Regional de Caridade Nossa Senhora Aparecida - Sociedade Beneficente São Camilo - União da Vitória/PR
26.01 Adulto		04

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.523.247/0001-93 CNES: 2080028	Hospital Público de Diadema - Prefeitura do Município de Diadema - Diadema/SP
26.01 Adulto		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0117-14 CNES: 2077701	Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros SES/SP - São Paulo/SP
26.02 Neonatal		10

Art. 6º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
63.025.530/0085-12 CNES: 2076926	Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP
26.04 Adulto		10
26.05 Neonatal		05
26.06 Pediátrico		10

Art. 7º Reclassificar os leitos de UTI tipo II para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
47.074.851/0008-19 CNES: 2089327	Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP
26.05 Neonatal		05

Art. 8º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME