PORTARIA Nº 468, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
20.583.431/0001-35CNES: 2100754	Hospital Municipal de Paracatú/MG
26.01 Adulto		08

RONDONIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.894.710/0001-02CNES: 2515369	Hospital e Maternidade Panamericano Porto Velho - Hospital Panamericano Ltda Porto Velho/RO
26.01 Adulto		10

SERGIPE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.128.798/0016-80CNES: 5714397	Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - SES/SE - Aracaju/SE
26.02 Neonatal		29

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
14.006.977/0001-20CNES:2532530	Hospital Municipal de Cruzdas Almas - Cruz das Al-mas/BA
26.01 Adulto		10

CNPJ	Hospital	Nº leitos
03.270.100/0001-26CNES: 4028155	Hospital Regional de Juazeiro- Unidade Mista de Juazeiro -Juazeiro/BA
26.01 Adulto		20

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

TO C A N T I N S

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.368.232/0001-60CNES: 2755165	Hospital e Maternidade Dom Orione - Casa da Caridade Dom Orione - Araguain a / TO
26.02 Neonatal		18

MARANHÃO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.973.240/0005-21CNES: 2309254	Maternidade da COHAB Maternidade Marly Sarney - Gerencia Estadual de Qualidadede Vida - São Luis/MA
26.02 Neonatal		38

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.553.564/0104-43CNES: 2726971	Hospital Getúlio Vargas - Teresina/PI
26.01 Adulto		15

Art. 3º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
14.168.470/0001-73CNES: 2802112	Hospital São José Maternidade Santa Helena - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus - Ilhéus/BA
26.01 Adulto		06

Art. 4º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME