Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.06/ 24.07 GOIÂNIA

I - Nº do SNT: 2 11 04 GO 03
II -denominação: Ver Excelência em Oftalmologia Ltda;
III - CGC: 37.261.120/0001-52;
IV - CNES: 2338394;
V- endereço: Rua 23, nº 80 - Bairro: Marista- Goiânia - GO - CEP: 74.180-101.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 03 SP 27
II -denominação: Centro Médico Especializado de Oftalmologia e Otorrinolaringologia;
III - CGC: 04.631.794/0001 - 42;
IV - CNES: 3655261;
V- endereço: Rua José Pires Neto, nº 185 - Cambuí - Campinas - SP - CEP: 13025-170.

PARANÁ

I - Nº do SNT 2 11 99 PR 18
II - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Londrina;
III - CGC: 78.613.841/0001-61;
IV - código: 24.07;
V - endereço: Av. Bandeirantes, nº 618 - Jardim Londrilar - Londrina -PR- CEP: 86.010-020.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 07 PE 06
II -denominação: Clínica de Olhos Caruaru Ltda;
III - CGC: 04.482.140/0001-02;
IV - CNES:3719278;
V- endereço: Av. Agamenon Magalhães, nº 732 -Mauricio Nassau - Caruaru - PE - CEP: 55.014-
000.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 99 RJ 19
II -denominação: Hospital Universitário Antonio Pedro;
III - CGC: 28.523.215/0003-78;
IV - CNES:0012505;
V- endereço: Rua Marques do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.033-900.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 15
II -denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron.
III - CGC: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V- endereço: Rodovia do Caqui, nº 1150 - Campina Grande do Sul -PR- CEP: 83.400-000.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

SÃO PAULO RIM - 24.08

I - Nº do SNT: 2 01 03 SP 28
II - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas;

III -CGC: 44.595.700/0001-41;
IV -CNES: 2079666;
V- endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, nº 150 - Barão Geraldo - Campinas - SP - CEP:
13.083-190.
I - Nº do SNT: 2 01 03 SP 06
II - denominação: Hospital 9 de Julho;
III -CGC: 60.884.855/0001-54;
IV -CNES: 2079089;
V- endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.409-902.
I - Nº do SNT: 2 01 01 SP 09
II - denominação: Hospital do Servidor Público Estadual- FMO
III -CGC: 60.747.318/0001-62
IV -CNES: 2058502;
V- endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 1800 - Vila Clementino -São Paulo - SP - CEP: 04.039-001.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 07 PR 02
II - denominação: FUNEF - Fundação de Estudos das Doenças do Fígado;
III -CGC: 81.190.449/0002-42;
IV -CNES: 3075516;
V- endereço: Av. Vicente Machado, nº 401 - Centro - Curitiba - PR - CEP; 80.420-010.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 03 SP 03
II - denominação: Hospital 9 de Julho;
III -CGC: 60.884.855/0001-54;
IV -CNES: 2079089;
V- endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.409-902.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11 ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 1 03 01 ES 03
II - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardíaco, CRM 4475;
III - membro: Fábio José dos Reis, cirurgião cardíaco, CRM 5423;
IV - membro: Fabrício Otávio Gaburro Teixeira, cirurgião cardíaco, CRM 5819;
V - membro: Edson Egashira, cardiologista, CRM 5563;
VI - membro: Thiago Passamani, cardiologista, CRM 8121;
VII - membro: Susi Mari Egashira, cardiologista, CRM 6643;
VIII - membro: Marcelina Ornellas da Silva, cardiologista, CRM 5002;
IX - membro: Jairo Vicente Nogueira Pimentel, cardiologista, CRM 2971;
X - membro: Bruno Moulin Machado, cardiologista, CRM 5059;
XI - membro: Eduardo Francisco Fernandes de Miranda, cardiologista, CRM 5781;
XII - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea/esclera as equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.06/ 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 35
II - responsável técnico: Maurício Schirmer, oftalmologista, CRM 103207;
III - membro: Maurício Schirmer, oftalmologista, CRM 103207.
I - Nº do SNT 1 11 05 SP 39
II - responsável técnico: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118;
III - membro: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118.
I - Nº do SNT 1 11 03 SP 54
II - responsável técnico: Ricardo Muniz Berton, oftalmologista, CRM 71902;
III - membro: Ricardo Muniz Berton, oftalmologista, CRM 71902.
I - Nº do SNT 1 11 01 SP 40
II - responsável técnico: Márcia Beatriz Tartarella, oftalmologista, CRM 454938;
III - membro: Márcia Beatriz Tartarella, oftalmologista, CRM 454938.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 05
II - responsável técnico: Vinicius Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 9479;
II - membro: Aderval Junhiti Yoshii, oftalmologista, CRM 5080. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 763 de 18.11.2011)
III - membro: Vinicius Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 9479;
IV - membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406;
V - membro: Adilson Tecchio, oftalmologista, CRM 2291;
VI - membro: Vera Lucia R. Ferreira, oftalmologista, CRM 4160;
VII - membro: Mario Junqueira Nóbrega, oftalmologista, CRM 4294;
VIII - membro: Alfredo Miguel Zattar Neto, oftalmologista, CRM 5345;
IX - membro: Lineu Shiroma, oftalmologista, CRM 12348;
X - membro: Ramon Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 12887;
XI - membro: Pedro Paulo Werner, oftalmologista, CRM 8807.

MATO GROSSO

I - Nº do SNT 1 11 05 MT 02
II - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Junior, oftalmologista, CRM 3629;
III - membro: Fabiano Saulo Rocha Junior, oftalmologista, CRM 3629.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 03 MS 01
II - responsável técnico: Luiz Alexandre Lani,oftalmologista, CRM 3346;
III - membro: Luiz Alexandre Lani,oftalmologista, CRM 3346.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 46
II - responsável técnico: Celso Resende Costa, oftalmologiusta, CRM 11709;
III - membro: Paulo Petruceli Carayon, oftalmologista, CRM 10875;

IV- membro: Poliana Dias Pires, oftalmologista, CRM 36265.
V - membro: Edilaine Marcia Fernandes Camargo, oftalmologista, CRM 32449.

PARANÁ

I - Nº do SNT 2 11 02 PR 12
II - responsável técnico: Decio Brick, oftalmologista, CRM 10469;
III - membro: Luiz Guilherme Rego Barros, oftalmologista, CRM 16504.

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 11 02 SE 02
II - responsável técnico: Ana Cecilia Gois Franco, oftalmologista, CRM 1737;
III - membro: Ana Cecilia Gois Franco, oftalmologista, CRM 1737.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 03 SP 57
II - responsável técnico: Carlos Arturo Levi D'Ancona, urologista, CRM 30709;
III - membro: Alessandro Munhoz Parmigiani, nefrogista, CRM 84883;
IV - membro: Jean Carlo Tibes Hachmann, nefrogista, CRM 80576;
V - membro: Marcelo Lopes de Lima, urologista, CRM 63043;
VI - membro: Osamu Ikari, urologista, CRM 21937;
VII - membro: Ubirajara Ferreira, urologista, CRM 36963.
I - Nº do SNT: 1 01 07 SP 57
II - responsável técnico: Luiz Antônio Corrêa, urologista, CRM 15530;
III - membro: Fabio Duarte Garcia, nefrologista, CRM 107789;
IV - membro: Tricya Nunes Vieira da Silva, nefrologista, CRM 109242;
V - membro: Juliana Maria Gera Abrão, nefrologista, CRM 111940;
VI - membro: Roberto Marins de Carvalho, urologista, CRM 88165.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 1 01 00 ES 04
II - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107;
III - membro: Élson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971;
IV - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319;
V - membro: Fábio Auriemma, nefrologista, CRM 3730;
VI - membro: Gustavo Lúcio Gomes de Souza, nefrologista, CRM 8167;
VII - membro: Alice Pignaton Naseri, nefrologista, CRM 7672;
VIII - membro: Sérgio Elias Gobbi, nefrologista, CRM 7563;
IX - membro: Marco Fabiano Freixo Venturi, urologista, CRM
4245;
X - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003;
XI - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787;
XII - membro: Fábio Pimentel Pereira, urologista, CRM 804;
XIII - membro: Carlos Alberto Casa Grande, urologista, CRM
5656;
XIV - membro: Ricardo Diniz Barros, urologista, CRM 8629;
XV - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 07 PR 15
II - responsável técnico: Thadeu Brenny Filho, nefrologista, CRM 8800 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 762 de 30.12.2010)
III -membro: Luciana Soares Percegona, nefrologista, CRM 9824;
IV - membro: Miguel Augusto Riella, nefrologista, CRM 2370;
V - membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271;
VI - membro: Luiz Sergio Santos, urologista, CRM 9824;
VII - membro: Thadeu Brenny Filho, urologista, CRM 8800;
VIII - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgia vascular cardiovascular, CRM 13066.
IX - membro: Silvia Regina Hokazono, nefrologista, CRM 14106;
X- membro: Jose Luiz Astigarraga Maidana, anestesiologista, CRM 14272;
XI - membro: Marco Antonio Pavani, anestesiologista, CRM 11305.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 01 99 PE 08
II - responsável técnico: Luiz Gonzaga de Negreiros Filho, cirurgião vascular, CRM 1934;
III - membro: Luiz Gonzaga de Negreiros Filho, cirurgião vascular, CRM 1934;
IV - membro: Ruy de Lima Cavalcanti, nefrologista, CRM 5973;
V - membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340;
VI - membro: Cristiano de Souza Leão, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11240;
VII - membro: Seráfico Pereira Cabral Filho, urologista, CRM 2194;
VIII - membro: Paulo Sergio Nogueira Borges, cirurgião pediátrico, CRM 11052;
IX - membro: João Marcelo Medeiros de Andrade, nefrologista,
CRM 12205;
X - membro: Samuel Alencar Cavalcante, nefrologista, CRM 14286;
XI - membro: Maria de Lourdes Marques Lopes A. Cruz, nefrologista, CRM 6823;
XII - membro: José Pacheco Martins Ribeiro Neto, nefrologista, CRM 7448;
XIII - membro: Roberta Souza da Costa Meneses, nefrologista, CRM 11843.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 05 SP 34
II - responsável técnico: José Carlos Barbe Gonçalves, ortopedista e traumatologista, CRM 32705;
III - membro: José Carlos Barbe Gonçalves, ortopedista e traumatologista, CRM 32705.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 07 RJ 14
II - responsável técnico: Rafael Torres Alves de Almeida, ortopedista, CRM 52675482;
III - membro: Rafael Torres Alves de Almeida, ortopedista, CRM 52675482.
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 56
II - responsável técnico: Marcio Garcia Cunha, ortopedista, CRM 52284656;
III - membro: Marcio Garcia Cunha, ortopedista, CRM 52284656.
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 53
II - responsável técnico: Fernando Jose de Pina Cabral, ortopedista, CRM 52741027;
III - membro: Fernando Jose de Pina Cabral, ortopedista, CRM 52741027.

Art. 8º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico/ alogênico aparentado/ não aparentado as equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/ NÃO APARENTADO: 24.01/24.02/24.03 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 07 SP 55
II - responsável técnico: Valéria Cortez Ginani, oncologista, CRM 77835;
III -membro: Adriana Seber, oncologista/hematologista, CRM 63195;
IV - membro: Carla Renata Pacheco Donato Macedo, oncologista pediátrica, CRM 82954;
V - membro:Roseane Vasconcelos Gouveia, oncohematologista pediátrica, CRM 91689;
VI- membro: Victor Gottardello Zecchin, oncohematologista, CRM 94169.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO: 24.01/24.02 RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 21 01 RS 07
II - responsável técnico: Laura Maria Fogliatto, hematologista, CRM 18079;
III - membro: Laura Maria Fogliatto, hematologista, CRM 18079;
IV - membro: Marcelo Eduardo Zanella Capra, hematologista, CRM 22834;
V - membro: Mariana Bohns Michalowski, pediatra, CRM 24518;
VI - membro: Gustavo Brandão Fischer, hematologista, CRM 24290;
VII - membro: Dário Eduardo de Lima Brum, hemoterapia, CRM 15024;
VIII - membro: Kênia Oliveira do Rosário, pediatra, CRM 22278;
IX - membro: João Luiz Winck, cirurgião pediátrico, CRM 6028;
X - membro: Rafael Trindade Deyl, cirurgião pediátrico, CRM 23527;
XI - membro: Ruben de Araújo Rocha, pediatra, CRM 11697.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM/PÂNCREAS: 24.05 SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 01 SP 19
II - responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800.
III - membro: Alexandra Nicolau Ferreira, nefrologista, CRM 86056.
IV - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião geral, CRM 76192.
V - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812.
VI - membro: José Carlos Costa Baptista, urologista, CRM 29096.
VII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638.
VII - membro: Arcilio de Jesus Roque, urologista, CRM 18286.
VIII - membro: Mario Nogueira Junior, urologista, CRM 78501.
IX - membro: Nelson Gattás, urologista, CRM 28375.
X - membro: Cláudio Jose Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841.
XI - membro: Fausto Miranda Junior, cirurgião vascular, CRM 15820.
XII - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião geral, CRM 64829.
I - Nº do SNT: 1 31 01 SP 52
II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;
III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;
IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;
V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044;
VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;
VII - membro: Leonardo Toledo Mota, gastroenterologista, CRM 103122;
VIII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;
IX - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246;
X - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372;
XI - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;
XII - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

Art. 10 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificada:

FIGADO: 24.09SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 02 01 SP 46
II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;
III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;
IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;
V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044;
VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;
VII - membro: Leonardo Toledo Mota, gastroenterologista, CRM 103122;
VIII - membro: Regina Gomes dos Santos, hepatologista, CRM 84691;
IX - membro: Lilian Amorim Curvelo, hepatologista, CRM 78526;
X - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;
XI - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas a equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 32 05 SP 25
II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;
III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;
IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;
V - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044;
VI - membro: Fábio Crescentini, cirurgião gastroenterologista, CRM 102070;
VII - membro: Leonardo Toledo Mota, gastroenterologista, CRM 103122;
VIII - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;
IX - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246;
X - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;
XI - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645.

Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca a equipe de saúde a seguir identificada:

VÁLVULA CARDÍACA RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 41 07 RS 03
II - responsável técnico: Renato Abdala Karam Kalil, cirurgião cardiovascular, CRM 4670;
III -membro: Paulo Roberto Prates, cirurgião cardiovascular, CRM 3708;
IV -membro: Ivo Abrahão Nesralla, cirurgião cardiovascular, CRM 2960;
V - membro: João Ricardo Michielin Sant'Anna, cirurgião cardiovascular, CRM 6792;
VI -membro: Guaracy Fernandes Teixeira Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 6024.

Art. 13. Estabelecer que as renovações de autorizações, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde