PORTARIA Nº 491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a nova classificação do Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS (PRH), estabelecida pela Portaria nº 2.644/GM de 28 de outubro de 2009, e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 404 de 19 de novembro de 2009, que reclassifica os hospitais psiquiátricos de acordo com o porte, nas Classes NI, NII, NIII E NIV, resolve:

Art. 1º Reclassificar o estabelecimento abaixo, na Classe NI, de acordo com o porte.

UF	Município	CNES	Razão Social	Nome Fantasia	Nº de leitos no SUS
SP	São Paulo	2089203	Ordem Hospitalareira de São João de Deus	Casa de Saúde de São João de Deus	90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir da competência de novembro de 2009.

ALBERTO BELTRAME