Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a importância do papel que desempenham os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a melhoria da qualidade da atenção à saúde, para a prescrição segura e eficaz, para a atualização e democratização do conhecimento, para a melhoria da qualidade da informação prestada aos doentes e para a melhoria dos processos gerenciais dos programas assistenciais;

Considerando a necessidade de se estabelecer critérios de diagnóstico e tratamento de enfermidades, e, observando ética e tecnicamente a prescrição médica, promover o uso racional dos medicamentos para o tratamento de doenças por meio de regulamentação de indicações e esquemas terapêuticos;

Considerando que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade, precisão de indicação e posologia;

Considerando a necessidade de estabelecer mecanismos de acompanhamento de uso e de avaliação de resultados, garantindo assim a prescrição segura e eficaz;

Considerando a necessidade de se promover ampla discussão desses Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, possibilitando a participação efetiva, na sua formulação, da comunidade técnico-científica, associações médicas, profissionais da saúde, associações depacientes, usuários e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população em geral;

Considerando a necessidade de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Asma Grave, estabelecidos pela Portaria SAS/MS nº 1.012, de 23 de dezembro de 2002; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 375, de 10 de novembro de 2009, que aprova o roteiro a ser utilizado na elaboração de PCDT, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Submeter à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ASMA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

Parágrafo único. O Protocolo ClínicoeoTermo de Esclarecimento e Responsabilidade, de que trata este Artigo, encontramse disponíveis, também, no sítio: www.saude.gov.br/sas - legislação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de que trata o Artigo 1º desta Consulta Pública.

§ 1º As sugestões devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o seguinte endereço eletrônico: pcdt.consulta2010@saude.gov.br, especificando o número da Consulta Pública e o nome do Protocolo no título da mensagem;

§ 2º As sugestões enviadas deverão, obrigatoriamente, estar fundamentadas em:

I. Estudos Clínicos de fase III - realizados no Brasil ou exterior; e

II. Meta-análises de Ensaios Clínicos.

Art. 3º Determinar que a Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada coordene a avaliação das proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas ora submetido à Consulta Pública, para que, findo o prazo estabelecido no art. 2º deste Ato, seja aprovado e publicado, passando a vigorar em todo o território nacional.

Parágrafo único. O novo Protocolo passará a vigorar em todo o território nacional após a devida aprovação e publicação por meio de Portaria específica.

Art. 4º Esta Consulta Pública entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO

ANEXO

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

ASMA

1 - METODOLOGIA DE BUSCA DA LITERATURA

Foram realizadas buscas por artigos nas bases de dados Medline/Pubmed (http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/) e EMBASE (http://www.info.embase.com/). Busca inicial no Medline/Pubmed com o termo "asthma therapy"[Mesh] e com os seguintes limites ativados: "only items with links to full text, only items with links to free full text, only items with abstracts, Humans, Meta-Analysis, Randomized Controlled Trial, Guideline, English, Core clinical journals, Systematic Reviews, MEDLINE, PubMed Central, All Adult: 19+ years, Preschool Child: 2-5 years, Child: 6-12 years, Adolescent: 13-18 years, Young Adult: 19-24 years, Adult: 19-44 years, Middle Aged: 45-64 years, Middle Aged + Aged: 45+ years, Aged: 65+ years, 80 and over: 80+ years, published in the last 10 years, Field: MeSH Major Topic", e humanos gerou 620 artigos (01/02/10).

Busca EMBASE realizada em 01/02/10 com os seguintes limites: "'asthma therapy' AND ([cochrane review]/lim OR [meta analysis]/lim OR [randomized controlled trial]/lim OR [systematic review]/lim) AND ([article]/lim OR [review]/lim) AND ([english]/lim OR [portuguese]/lim OR [spanish]/lim) AND [humans]/lim AND [11-2000]/sd NOT [1-2-2010]/sd AND [2000-2010]/p" originou 95 artigos. Foram realizadas buscas adicionais com os seguintes termos: "Asthma/Diagnosis"[Mesh], "Bronchodilators" "[Mesh], "inhaled corticosteroids" "[Mesh] e "Asthma/Drug Therapy"[Mesh].

Foi também realizada busca de meta-análises sobre intervenções em asma na Cochrane Library, tendo sido identificadas 36 meta-análises. Foram revisadas diretrizes nacionais e internacionais de sociedades médicas envolvidas no tratamento da asma: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Americana do Tórax, Sociedade Britânica de Tórax, Sociedade Respiratória Européia, Conselho Australiano de Manejo da Asma e Iniciativa Global para a Asma (GINA).

Foram revisados todos os artigos resultantes da análise, bem como as referências das diretrizes atuais. Foram também utilizados para elaboração do protocolo a base de dados UpToDate versão 17.2, livros-texto de Pneumologia e artigos não indexados. A bibliografia de todas estas fontes também foi revisada na busca de artigos não encontrados nas buscas anteriores. Estudos que foram considerados inadequados do ponto de vista metodológico ou sem adequada aplicabilidade externa, que avaliaram intervenções terapêuticas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), resultaram inconclusivos ou que não resultaram em recomendações por outros fatores (resultados não reproduzidos, desfechos intermediários ou sem relevância clínica, efetividade não comprovada, medicina alternativa/complementar, intervenções intra-hospitalares) não foram citados.

2. INTRODUÇÃO

A asma é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas inferiores. Clinicamente, caracteriza-se por aumento da responsividade das vias aéreas a variados estímulos, com consequente obstrução ao fluxo aéreo, de caráter recorrente e tipicamente reversível(1,2).No Brasil, estima-se a prevalência da asma em torno de 10%. Estudo realizado nas cidades de Recife, Salvador, Itabira, Uberlândia, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, concluiu que 13,3% das crianças na faixa etária de 6 a 7 anos e 13 a 14 anos eram asmáticas. (3) Conforme dados do DATASUS, em 2008 a asma foi a 3ª causa de internação hospitalar pelo SUS, com cerca de 300 mil hospitalizações ao ano.(2, 4)

Apesar de serem apenas 5%-10% dos casos de asma, pacientes com asma grave apresentam maior morbimortalidade relativa, e são responsáveis por um consumo desproporcionalmente alto dos recursos de saúde em relação aos grupos de menor gravidade. Portadores de asma grave não controlada procuram 15 vezes mais as unidades de emergência médica e são hospitalizados 20 vezes mais que os asmáticos moderados.(5-7)

3. CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)

- J45.0 Asma predominante alérgica

- J45.1 Asma não alérgica

- J45.8 Asma mista

4. DIAGNÓSTICO

O diagnóstico de asma se dá mediante a identificação de critérios clínicos e funcionais, obtidos pela anamnese e exame físico, acrescidos de avaliação funcional pulmonar sempre que possível. Outros diagnósticos devem ser adequadamente excluídos. A doença se caracteriza pelos seguintes achados clínicos:

a) ANAMNESE:

- Sintomas recorrentes de obstrução das vias aéreas, como chiado no peito (sibilos), tosse, dificuldade para respirar, aperto no peito;

- Sintomas que ocorrem/pioram à noite ou pela manhã ao acordar; ou

- Sintomas que ocorrem ou pioram com exercício, infecção respiratória exposição a alérgenos/irritantes inalatórios (verificar o perfil ocupacional), mudanças climáticas, riso/choro intensos, estresse, ciclo menstrual.

B) EXAME FÍSICO

- Sinais de obstrução das vias aéreas como sibilos expiratórios, hiperexpansão pulmonar e tiragem intercostal;

- Sinais de rinite alérgica; ou

- Sinais de dermatite atópica/eczema.

Observação: O exame físico pode ser normal no período intercrises.

C) AVALIAÇÃO FUNCIONAL/LABORATORIAL

- Espirometria (para maiores de 5 anos) compatível com limitação ao fluxo aéreo de tipo obstrutivo: VEF1/FVC menor que 80%;

- Sinais de reversibilidade da obstrução: resposta significativa ao broncodilatador em teste espirométrico; (aumento do VEF1 de 7% em relação ao valor previsto e 200 mL em valor absoluto, após inalação de beta-2 agonista de curta duração (400 mcg de salbutamol/fenoterol, após 15 a 30 minutos). A espirometria pode ser normal no período intercrises.

- Hiperresponsividade brônquica (se suspeita clínica de asma e espirometria normal): teste de broncoprovocação positivo.

Os exames de função pulmonar informam sobre a intensidade da limitação ao fluxo aéreo, sua reversibilidade e variabilidade. A espirometria é útil para diagnóstico, monitorização clínica e avaliação da resposta ao tratamento. O volume expiratório forçado no primeiro segundo (VEF1) pós-broncodilatador é o melhor parâmetro espirométrico para avaliar mudanças em longo prazo na função pulmonar, sendo um indicador de progressão da doença. A medida do pico de fluxo expiratório (PFE) serve para avaliar a variabilidade da obstrução; auxilia a monitorização clínica e a detecção precoce de crises, especialmente em pacientes com baixa percepção dos sintomas de obstrução. É também útil no diagnóstico de asma ocupacional.(1,2)

A avaliação funcional pulmonar completa, incluindo volumes e capacidades pulmonares, difusão pulmonar e curva fluxo-volume, deve ser realizada na presença de distúrbio ventilatório grave na espirometria, hipoxemia crônica ou ainda com manifestações clínicas desproporcionais ao grau de obstrução pela espirometria. Exames de função pulmonar devem ser realizados por profissionais devidamente capacitados.

O diagnóstico diferencial no adulto inclui doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), bronquite aguda, fibrose cística, bronquiectasias, pneumonia eosinofílica, insuficiência cardíaca, obstrução de vias aéreas por corpo estranho ou tumor, doença do pânico, disfunção de prega vocal e síndrome de Churg-Strauss, entre outras. Quanto à DPOC, é recomendada a diferenciação diagnóstica sempre que possível, uma vez que diferenças fisiopatológicas, clínicas e prognósticas entre as doenças influenciam a escolha de medicamentos e o seu tratamento em longo prazo.1 Para exclusão de outros diagnósticos conforme suspeita clínica pode ser indicado exame radiológico simples de tórax.

FATORES DESENCADEANTES OU AGRAVANTES: Além dos critérios clínicos e funcionais, avaliação complementar deve ser conduzida para identificar fatores que influenciam a evolução, a tolerabilidade e resposta ao tratamento. Estes incluem comorbidades, exposições a alérgenos/irritantes respiratórios, uso de medicamentos ou drogas ilícitas, hábitos e estilo de vida, condições socioeconômicas, e situações especiais como gestação e extremos de idade. Especial atenção deve ser dada à ocorrência de rinossinusite, doença do refluxo gastroesofágico e polipose nasal. Rinite alérgica deve ser controlada. Intolerância ao ácido acetilsalicílico deve ser identificada. Aspergilose broncopulmonar alérgica deve ser considerada em pacientes com asma de difícil controle.(8) A asma ocupacional deve ser pesquisada em adultos, devendo a anamnese incluir a história ocupacional do doente.(1, 9)

O status tabágico deve ser avaliado, pois o tabagismo ativo em asmáticos está associado a obstrução persistente de vias aéreas, perda acelerada de função pulmonar e redução na resposta aos corticosteróides. Aconselhamento anti-tabágico deve ser dirigido a todos os asmáticos. Em adultos e idosos, avaliar fatores de risco cardiovascular. Obesidade e sedentarismo devem ser combatidos.(1)

Em crianças abaixo de cinco anos, várias condições podem se apresentar com sintomas obstrutivos de vias aéreas, frequentemente de caráter intermitente e transitórios, sendo recomendado um cuidadoso processo de diagnóstico diferencial, a fim de se excluir outros diagnósticos como fibrose cística, malformações, bronquiolite obliterante pós-infecciosa, aspiração de corpo estranho, entre outras. Assim, nessa faixa etária o diagnóstico se faz basicamente por anamnese e exame físicos detalhados, considerando a presença de fatores de risco para a doença. A partir dos 5 anos, provas de função pulmonar esforço-dependentes, essencialmente espirometria e pico de fluxo expiratório, passam a ter maior utilidade para diagnóstico e monitorização clínica. (1,10)

AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE - A gravidade da asma é definida a partir de sintomas e dos achados de função pulmonar (Quadro 1).

Quadro 1 - Classificação da gravidade da asma

MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS GRAVIDADE
Intermitente Persistente leve Persistente moderada Persistente grave
Sintomas 2x/semana ou menos Mais de 2x/semana, mas não diariamente. Diários Diários ou contínuos
Despertares noturnos 2x/semana ou menos 3-4x/mês Mais de 1x/semana Quase diários
Necessidade de agonista beta-2 adrenérgico para alívio 2x/semana ou menos Menos de 2x/semana. Diários Diária
Limitação de atividades Nenhuma Presente nas exacerbações Presente nas exacerbações Contínua
Exacerbações Igual 1/ano ou nenhuma/ano Igual ou mais de 2/ano Igual ou mais de 2/ano Igual ou mais de 2/ano
VEF1 ou PFE Igual ou maior que 80% previsto Igual ou maior que 80% previsto 60%-80% previsto Igual ou menor que 60% previsto
Variação VEF1 ou PFE Menor que 20% Menor que 20%-30% Maior que 30% Maior que 30%

Classificar pelo critério de maior gravidade. Adaptado de: IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma, 2006.1

5. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO

Serão incluídos neste protocolo de tratamento os pacientes com 5 ou mais anos de idade que apresentarem sinais e sintomas compatíveis com o diagnóstico de asma e um dos seguintes critérios:

- espirometria compatível com limitação ao fluxo aéreo do tipo obstrutivo, com reversibilidade atual ou histórica demonstrada pela significativa resposta ao uso do broncodilatador (aumento do VEF1 de 7% em relação ao valor previsto e 200 mL em valor absoluto, após inalação de agonista beta-2 adrenérgico de curta duração - 200 a 400 mcg de salbutamol/fenoterol, após 15 a 30 minutos), ou

- hiperresponsividade brônquica demonstrada por teste de broncoprovocação.

A adaptação para crianças entre dois e cinco anos pode ser realizada conforme item específico (7. Casos especiais: asma em préescolares.).

6. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO

Serão excluídos deste protocolo de tratamento pacientes com pelo menos um dos seguintes critérios:

- Tabagismo atual, exceto para os impossibilitados de abandonar o vício por retardo mental ou doença psiquiátrica grave.

- Predomínio de doença pulmonar obstrutiva crônica.

- Hipersensibilidade ou intolerância aos medicamentos descritos.

7. CASOS ESPECIAIS

ASMA EM PRÉ-ESCOLARES (DOIS A CINCO ANOS) - O fenótipo de sibilância associada a viroses tem caráter geralmente transitório, mas, em alguns casos, pode se comportar com a mesma gravidade da asma persistente. Crianças com sibilância frequente (ao menos quatro episódios no ano anterior), e pelo menos um fator de risco maior (pais com asma ou criança com dermatite atópica) ou dois menores (rinite alérgica, eosinofilia ou sibilância na ausência de infecções virais) são consideradas de maior risco para o desenvolvimento de asma. Em pré-escolares de alto risco conforme esses critérios, corticoesteróides inalatórios melhoram sintomas e reduzem exacerbações durante o tratamento, mas não há comprovação de que o uso regular nesta faixa etária previna o desenvolvimento de asma no futuro.(10-12) Os agonistas beta-2 adrenérgicos de longa ação (B2LA) não têm comprovação de eficácia e segurança abaixo dos 5 anos, de forma que seu uso deve ser considerado de caráter excepcional e transitório para crianças com fatores de risco para asma e que persistem sintomáticas após tratamento com corticoesteróide inalatório em doses adequadas e por tempo suficiente para avaliação de resposta. Se não for observada melhora do controle em 4-6 semanas, o B2LA deve ser suspenso. Havendo controle da doença por no mínimo 6 meses, procede-se à tentativa de redução gradual com vistas a manter corticoesteróide inalatório isolado. Não se recomenda o uso de B2LA em menores de dois anos.

ASMA OCUPACIONAL - A anamnese deve incluir questões sobre exposição a agentes químicos, físicos e poeira orgânica, a fim de identificar possíveis causas de asma ocupacional. O ambiente de trabalho pode desencadear ou agravar asma preexistente. Parecer de especialista em medicina do trabalho pode ser útil para melhor caracterização das exposições e definição de medidas visando a reduzir os riscos ocupacionais. Do ponto de vista do tratamento medicamentoso, corticesteróides inalatórios são também a primeira escolha no tratamento da asma persistente relacionada à ocupação.(2)

ASMA EM GESTANTES -Em cerca de um terço das mulheres asmáticas ocorre piora dos sintomas de asma na gestação. O tratamento da asma na gravidez segue os mesmos princípios gerais, sendo os medicamentos convencionais (broncodilatadores beta-2 adrenérgicos e corticosteróides) considerados seguros. Os corticoesteróides inalatórios são a primeira escolha para o tratamento da asma persistente também em grávidas. (1, 2, 13)

8. TRATAMENTO

8.1 TRATAMENTO NÃO MEDICAMENTOSO

A educação do paciente é parte fundamental da terapêutica da asma e deve integrar todas as fases do atendimento ambulatorial e hospitalar. Deve-se levar em conta aspectos culturais e abranger aspectos de conhecimento da doença, incluindo medidas para redução da exposição aos fatores desencadeantes, e adoção de plano de autocuidado baseado na identificação precoce dos sintomas. (1, 14, 15)

Em todos os casos, recomenda-se a redução da exposição a fatores desencadeantes, incluindo alérgenos/irritantes respiratórios (tabagismo) e medicamentos. A cada consulta, o paciente deve receber orientações de auto-cuidado, plano escrito para crises e ser agendado para reconsulta conforme a gravidade apresentada. (quadros 2 e 3)

8.2 TRATAMENTO MEDICAMENTOSO

TRATAMENTO MEDICAMENTOSO INICIAL

A base do tratamento medicamentoso da asma persistente, em consonância com o conhecimento atual da fisiopatologia, é uso continuado de medicamentos com ação anti-inflamatória, também chamados controladores, cujos principais fármacos são os corticoesteróides inalatórios. Aos controladores se associa o uso de medicamentos de alívio, com efeito broncodilatador. A via inalatória é sempre preferida, para o que se faz necessário o treinamento dos pacientes no uso correto de dispositivos inalatórios. O ajuste da terapêutica deve visar ao uso das menores doses necessárias para a obtenção do controle da doença, com isso reduzindo o potencial para efeitos adversos e também os custos. (1,2)

A conduta inicial do paciente sem tratamento adequado prévio considera a gravidade da doença (Quadro 1), definida a partir do perfil de sintomas atual, histórico clínico e avaliação funcional.

Na ASMA INTERMITENTE, o tratamento medicamentoso é direcionado para o alívio imediato dos eventuais sintomas decorrentes de obstrução, indicando-se broncodilatadores de curta ação (BCA) para uso conforme necessidade.(16)

Na ASMA PERSISTENTE, o tratamento medicamentoso volta-se para a supressão da inflamação. Para isso são usados medicamentos ditos "controladores", sendo os corticosteróides inalatórios melhor avaliados e com maior evidência de benefício para esse fim, tanto em adultos como em crianças. O uso regular de corticosteróide inalatório é eficaz para a redução de sintomas e exacerbações, bem como para melhora da função pulmonar. Os BCA são indicados para sintomas agudos, conforme demanda. Casos não adequadamente controlados com a terapêutica inicial podem necessitar de associações de medicamentos.(17, 18, 1)

Nas CRISES MODERADAS A GRAVES, além de BCA, recomenda-se um curso de corticoterapia oral para a obtenção do estado de controle, e seguimento da terapêutica antiinflamatória com corticesteróide inalatório.(19) Indicação de atendimento hospitalar é feita com base na avaliação de gravidade e perfil de risco. (1, 2, 18)

Quadro 2 - Tratamento da asma - Conduta inicial em adultos e adolescentes sem tratamento regular prévio adequado para a gravidade

CLASSIFICAÇÃO INICIAL DA GRAVIDADE CONDUTA FARMACOLÓGICA CONDUTA NÃO FARMACOLÓGICA
Intermitente Agonista beta-2 adrenérgico de curta ação (B2CA) para alívio con-forme necessidade. Treinar técnica inalatória. Prescrever aerocâmaras conforme adequado; considerar espaçadores artesanais. Explicar sinais de alerta (sintomas de piora, aumento do uso de medicamento de alívio). Atenção para efeitos adversos; informar doses máximas diárias. Fornecer programa escrito de auto-cuidado/plano para crises.
Persistente
Leve Corticesteróide inalatório (CI) dose média mais B2CA para alívio conforme demanda. Todos os acima. Reforçar necessidade de uso regular diário de medicamento controlador.
Moderada CI em dose média a alta mais B2CA para alívio conforme demanda Todos acima mais inserção em Programa de Educação em Asma (PEA) em Serviço especializado. Indicar acompanhamento com especialista (pneumologista)
Grave CI em dose alta. Alívio: B2CA. Se clinicamente estável, considerar associar agonista beta2 adrenérgico de longa ação (B2LA) 1-2 vezes/dia. Se crise aguda ou instabilidade clínica, considerar curso de corticoesteróide oral (aproximadamente 7 dias). Todos acima. Reavaliação médica em 3-4 semanas.
Exacerbação Condutas apropriadas para a ocorrência: corticoterapia oral mais broncodilatadores de curta ação; B2LA não devem ser usados para tratar crises com sinais de gravidade. Avaliar sinais de gravidade e indicação de atendimento h o s p i t a l a r.

TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO

A classificação de gravidade avaliada em uma consulta inicial pode ser modificada durante o acompanhamento, após a introdução de medidas terapêuticas. O conceito de controle leva em conta a evolução clínica e tratamento necessário para remissão e estabilização dos sinais e sintomas. 2, 20, 21

A asma é dita CONTROLADA quando todos os seguintes são observados:

- Não há sintomas diários (ou dois ou menos/semana).

- Não há limitações para atividades diárias (inclusive exercícios).

- Não há sintomas noturnos ou despertares decorrentes de asma.

- Não há necessidade de uso de medicamentos de alívio.

- A função pulmonar é normal ou quase normal.

- Não ocorrem exacerbações.

O controle é avaliado a cada retorno do paciente. Na ausência de controle, deve-se considerar má adesão, inadequação da técnica inalatória, presença de fatores agravantes, falta de percepção/atenção a sintomas, ou mesmo diagnóstico equivocado. A má adesão foi apontada em estudo brasileiro como o principal fator contribuinte para a falta de controle em asmáticos graves, estando presente em 68% dos casos não controlados9. A percepção de sintomas pelo paciente deve ser avaliada e discutida, pois tem efeito na adesão e na implementação de planos de auto-cuidado. Também a técnica de uso de dispositivos inalatórios, bem como a devida utilização de aerocâmaras ou espaçadores, quando indicados, são essenciais para o sucesso terapêutico. Assim, a técnica inalatória deve ser revista a cada retorno, e ajustada sempre que necessário. (21)

Após a análise de causas da falta do controle, julgando-se adequado proceder ao incremento da terapêutica, deve-se fazê-lo considerando as recomendações no Quadro 3.

Quadro 3 -Tratamento de Manutenção baseado no grau de controle

AVALIAÇÃO DO CONTROLE CONDUTA FARMACOLÓGICA MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS
Asma controlada Manter tratamento, considerar redução gradual após a estabilização clínica e funcional por pelo menos # 3-6 meses, iniciando-se pelos últimos medicamentos introduzidos - se corticoesteróide inalatório (CI) associado com agonista beta-2 adrenérgico de longa ação (B2LA)a, reduzir a dose deste, se possível até passar para CI isolado; se CI em dose elevada reduzir para dose média). Reforçar aspectos de educação em asma. Monitorizar função pulmonar anualmente.
Parcialmente controlada ou não controlada Excluídos fatores de descompensação potencialmente tratáveis com medidas específicas isoladas (má adesão/má técnica inalatória, iatrogenia, exposição a fatores desencadeantes, etc.), aumentar medicamentos controladores da seguinte forma: Se CI isolado prévio: inicialmente considerar aumento isolado de dose até faixa média-alta, especial-mente em crianças até 5 anos*, ou na presença de sinais de elevada hiperresponsividade brônquica; adicionar B2LA 1-2 vezes/dia; Revisar adesão, técnica inalatória, e tolerância ao tratamento. Identificar e tratar fatores desencadeantes ou agravantes. Antes de cada modificação terapêutica, avaliar qualidade de vida e relação riscobenefício. Inserir em PEA. Excluir outros diagnósticos. Monitorizar função pulmonar b. Monitorizar efeitos adversos c. Considerar acompanhamento psicológico e fisioterapia respiratória. Na falta de controle durante 6 meses com terapêutica otimizada:
Se CI mais B2LA em esquema fixo e em doses adequadas: adicionar B2LA também para alívioa; e considerar corticoterapia oral em dose mínima efetiva até controle. encaminhar para serviço especializado.
Exacerbação Condutas apropriadas para a ocorrência: corticoterapia oral e broncodilatador de curta ação. Avaliar sinais de gravidade e indicação de internação hospitalar. Reforçar aspectos de educação em asma. Monitorizar função pulmonar. #Agendar reconsulta na alta.

* Ver item Casos especiais - Asma em pré-escolares; a. B2LA para alívio: formoterol 6mcg, não ultrapassar 40mcg/dia em adultos e metade desta dose em crianças 6-12 anos b.(VEF1;PFE); b. Espirometria no mínimo anualmente; considerar também medir pico de fluxo expiratório matinal na asma grave; c. avaliação oftalmológica, glicemia e para osteoporose em caso de uso de corticoterapia sistêmica prolongada; em crianças: monitorizar o crescimento. Adaptado de: Global Initiative for Asthma 2008 (1)

Em adultos, a adição de broncodilatador agonista beta-2 adrenenérgico de longa ação (B2LA) como segundo medicamento controlador (segunda linha) produz melhora mais rápida na função pulmonar em pacientes com asma moderada não adequadamente controlada com doses baixas a médias de CI do que duplicar a dose deste. O Formoterol pode ser usado também para alívio, respeitada a dose máxima diária e assegurado o uso contínuo de corticoterapia inalatória.

A adaptação do paciente ao dispositivo inalatório também é determinante para a adesão e efetividade terapêutica. Após cada modificação no esquema, o controle obtido deve ser reavaliado em 4-6 semanas. A cada etapa, reavaliar o tipo, as doses, a eficácia e a tolerabilidade de medicamentos prescritos anteriormente.

Uma vez obtido o controle por mais de três meses (ou seis meses, em casos graves), procede-se à redução lenta e gradual de doses e medicamentos (reduzir broncodilatadores, por último a dose de corticoesteróide inalatório - CI), mantendo-se o tratamento mínimo necessário para o controle.(2) Na falta de controle após todos os passos serem seguidos, considerar um curso de corticoterapia oral e encaminhamento para especialista. Pacientes com falta de controle após seis meses de terapêutica otimizada ou com efeitos adversos que necessitem modificação do tratamento devem ser direcionados para serviço especializado no tratamento de asma grave de difícil controle. (22-25)

A seguir serão descritas as características dos medicamentos controladores e de alívio.

A) MEDICAMENTOS CONTROLADORES:

CORTICOSTERÓIDES INALATÓRIOS (CI)

Os corticoesteróides inalatórios (CI) são os mais eficazes anti-inflamatórios para tratar asma crônica sintomática, em adultos e crianças. Revisão sistemática avaliou sua eficácia comparativamente com antileucotrienos na asma crônica em adultos e crianças. Corticosteróides inalatórios foram superiores em melhora da função pulmonar e da qualidade de vida, redução de sintomas diurnos e noturnos e necessidade de broncodilatadores de alívio.(26-28)

O benefício dos CI na asma é considerado um efeito de classe, e diferenças na potência individual de cada fármaco não necessariamente se traduz em maior eficácia clínica. A curva de dose resposta dos CI na asma apresenta um platô, acima do que incrementos na dose não se refletem em melhora clínica ou funcional. Tal platô não ocorre para efeitos adversos sistêmicos. O índice terapêutico começa a declinar a partir de um limiar de doses equivalente a 400mcg/dia de budesonida em crianças e 800-1.000mcg/dia de budesonida ou beclometasona e 500 a 1.000mcg/dia de fluticasona em adultos.(29-31) A deposição pulmonar dos corticoesteróides é influenciada pelo dispositivo inalatório utilizado, pela técnica inalatória, pelo tipo de propelente (no caso dos aerossóis) e pelo tipo de corticoesteróide. Pacientes com asma grave podem ter menor deposição pulmonar decorrente de obstrução de vias aéreas inferiores. Essa deposição é o principal determinante da biodisponibilidade sistêmica do fármaco, pois a absorção diretamente a partir do tecido pulmonar não sofre metabolismo hepático de primeira passagem.(32)

CORTICOSTERÓIDES SISTÊMICOS (CS)

Ao contrário dos casos de asma leve, pacientes com asma grave frequentemente necessitam de cursos de corticoterapia sistêmica e, em muitos casos, a adição de corticoesteróide oral se faz necessária para obtenção do melhor estado de controle do paciente. Corticosteróides por via oral, usados por curto período, podem também ser efetivos no tratamento de crises de rinite alérgica com intenso bloqueio nasal. Os corticosteróides sistêmicos mais usados são prednisona e prednisolona, os quais apresentam meia-vida intermediária e menor potencial para efeitos adversos.(2, 33)

AGONISTAS BETA-2 ADRENÉGICOS DE LONGA AÇÃO (B2LA)

Salmeterol e formoterol são agonistas dos receptores beta-2 adrenérgicos, cujo efeito broncodilatador persiste por até 12 horas. O salmeterol é o mais seletivo de todos os agonistas beta-2, dado ser o menos potente na estimulação dos receptores beta-1 cardíacos. De-mora cerca de 20 minutos para iniciar a ação, não sendo usado no tratamento de dispnéia aguda. Há evidências de que a associação de um agonista beta-2 adrenérgico de longa ação a um corticoesteróide inalatório leva a um melhor controle dos sintomas na asma persistente do que duplicar a dose do corticoesteróide, em pacientes mal controlados com corticoterapia inalatória em baixa ou média doses. (17, 34-37)

O maior volume de evidências em relação ao benefício dos B2LA na asma se origina de estudos avaliando seu desempenho como terapêutica de adição em pacientes ambulatoriais, clinicamente estáveis, sem controle sintomático adequado com a terapêutica anterior (principalmente corticosteróide inalatório em dose baixa a média). Assim, não se recomenda associar B2LA ao corticoesteróide inalatório como terapêutica de primeira linha em pacientes portadores de asma persistente leve a moderada virgens de tratamento com CI.(38)

Em asmáticos não controlados com corticoesteróide inalatório, a adição de um B2LA mostrou-se mais eficaz do que a adição de inibidor de leucotrieno. (39) Em adultos, o formoterol mostrou-se efetivo quando utilizado também para alívio de sintomas em esquema conforme necessidade, no tratamento ambulatorial de manutenção em asma persistente.(40-42)

Estudos recentes apontam para maior risco de óbito em utilizadores de B2LA na asma, sendo que agências internacionais de farmacovigilância têm lançado repetidos alertas sobre o risco de aumento de gravidade das crises em pacientes tratados com B2LA, especialmente naqueles sem corticoterapia inalatória associada. Isso reforça a importância da indicação judiciosa do medicamento.(43, 44)

B) MEDICAMENTOS DE ALÍVIO:

AGONISTAS BETA-2 ADRENÉGICOS DE CURTA AÇÃO (B2CA)

Os beta-2 adrenérgicos de ação curta são os fármacos preferidos para a reversão de broncoespasmo em crises de asma em adultos e crianças. Quando administrados por aerossol ou nebulização, levam à broncodilatação de início rápido, em 1-5 minutos, e o efeito terapêutico dura de 2-6 horas. O uso de inaladores dosimétricos exige técnica inalatória adequada, que depende de coordenação da respiração com o disparo e prevê período de apnéia de 10 segundos após a inalação. Dificuldades na execução da técnica são muito comuns; no entanto podem ser sobrepujadas em praticamente todos os casos, acoplando-se ao dispositivo uma aerocâmara de grande volume (em adultos 500-750mL; em crianças de menos de 4 anos, cerca de 200mL), permitindo inalação em volume corrente, isto é, sem necessitar esforço ventilatório. (1, 2, 45)

O objetivo do tratamento da asma é a melhora da qualidade de vida, obtida pelo controle dos sintomas e melhora ou estabilização da função pulmonar. Isso pode ser atingido na maior parte dos casos, devendo o tratamento incluir medidas não farmacológicas (medidas educativas, controle de fatores desencadeantes/agravantes), indicadas em todos os casos, e farmacoterapia, conforme indicado.

8.3 FÁRMACOS

-Beclometasona: cápsula inalante ou pó inalante de 50mcg, 200mcg e 400mcg e spray de 50mcg e 250mc.

-Budesonida: cápsula inalante de 200mcg e 400mcg e pó inalante ou aerossol bucal de 200mcg.

-Fenoterol: aerossol de 100mcg.

-Formoterol: cápsula ou pó inalante de 12mcg.

-Formoterol mais budesonida: cápsula ou pó inalante de 12mcg/400mcg e de 6mcg/200mcg

-Salbutamol: aerossol de 100 mcg e solução inalante de 5mg/ml.

-Salmeterol: aerossol bucal ou pó inalante de 50mcg.

-Prednisona: comprimidos de 5mg e de 20mg.

-Prednisolona: solução oral de 3mg/ml.

8.4 ESQUEMA DE ADMINISTRAÇÃO

A) MEDICAMENTOS CONTROLADORES:

CORTICOSTER ÓIDES INALATÓRIOS (CI)

Faixas de doses por fármaco estão no Quadro 4. Na maioria dos casos, doses baixas a médias em esquema de administração única diária são suficientes para obtenção e manutenção do controle.(46) No tratamento inicial da asma persistente leve a moderada, doses médias a altas devem ser empregadas, podendo a budesonida ser administrada em dose única diária na asma leve. No tratamento inicial da asma persistente grave, especialmente se há evidência de intensa responsividade brônquica, recomenda-se o uso de doses médias a altas de corticoesteróide inalatório, sendo em adultos o equivalente ou superior a 800-1.200mcg/dia de budesonida e, em menores de 12 anos, a metade disso. Todos devem ser usados ao menos duas vezes ao dia na asma moderada e grave.(1, 2)

Recomenda-se a administração de CI em aerossol dosimétrico com espaçador, a fim de reduzir deposição oral e otimizar a inalação de partículas de tamanho adequado. Em pacientes com obstrução moderada a grave, pode ser útil administrar um broncodilatador de rápido início de ação 5-10 minutos antes de usar o corticoesteróide inalatório. Titulação para a menor dose efetiva deve ser realizada após atingido o estado de controle e obtida estabilização por 3-6 meses. Geralmente, são necessárias quatro semanas de uso contínuo para que se alcance o melhor efeito com determinada dose de corticoesteróide inalatório.

Quadro 4 - Doses Diárias Equipotentes de Glicocorticoesteróides Inalatórios(1)

FÁRMACO DOSE MÍNIMA
DIÁRIA (em mcg)
DOSE MÉDIA DIÁRIA (em mcg) DOSE MÁXIMA
DIÁRIA (em mcg) ²
Beclometasona 200 - 500 Maior de 500 - 1.000 Maior de 1.000 - 2.000
Budesonida* 200 - 400 Maior de 400 - 800 Maior de 800 - 1.600

 

(1) Comparações baseadas em dados de eficácia.

(2) Pacientes considerados para receber altas doses diárias, exceto para períodos curtos, devem ser encaminhados a especialista para avaliação de combinações alternativas de controle. Doses máximas estão associadas com o aumento do risco de efeitos adversos sistêmicos quando em uso prolongado.

* Em casos de asma leve, pode ser usada em dose única diária.

Adaptado de: Global Strategy for Asthma Management and Prevention, Global Initiative for Asthma (GINA) 2009. (1, 47)

CORTICOSTERÓIDES SISTÊMICOS

Em casos de asma aguda, recomenda-se o uso de 40-60mg de prednisona, por via oral, durantw 3 a 7 dias. Corticosteróides orais devem ser tomados preferencialmente pela manhã, especialmente quando em uso prolongado. Em crianças recomenda-se a dose de 1 a 2mg/kg/dia divididos em uma a duas administrações, usando-se solução oral de prednisolona. Crianças com 40 ou mais quilos seguem a mesma posologia do adulto.(1, 2) Não há necessidade de redução escalonada para uso de até 7 dias.

AGONISTAS BETA-2 ADRENÉGICOS DE LONGA AÇÃO (B2LA)

O salmeterol está disponível em apresentação isolada em spray e pó inalante. O formoterol está disponível como pó inalante isolado ou em associação (budesonida ou beclometasona). A dose padrão de salmeterol para tratamento de manutenção em adultos é 50mcg por via inalatória duas vezes ao dia, enquanto a do formoterol é 12-24mcg duas vezes ao dia.

Não se recomenda o tratamento contínuo da asma persistente com beta-2 agonistas de longa ação isolados, isto é, sem corticoterapia inalatória associada.

B) MEDICAMENTOS DE ALÍVIO

AGONISTAS BETA-2 ADRENÉGICOS DE CURTA AÇÃO (B2CA): SALBUTAMOL E FENOTEROL

Alívio de broncoespasmo agudo: 100-200mcg (1-2 jatos), a cada 20min, uma ou duas doses. Prevenção de broncoespasmo no exercício (adultos) ou exposição inevitável a alérgeno: 200mcg antes da exposição. Em exacerbações de moderadas a graves, recomendamse 4 jatos (400 mcg;aerossol dosado com aerocâmara) de salbutamol (ou equivalente) a cada 10 minutos, ou 8 jatos a cada 20 minutos, por até 4 horas; após, a cada uma a 4 horas conforme necessário. Alternativamente, nebulização com 2,5mg a 5mg a cada 20 minutos por 3 doses, então 2,5 a 10mg a cada uma a 4 horas, conforme evolução. Em crianças, 22,5-30mcg/kg (até 9 jatos por dose, aerossol com aerocâmara) ou 0,15mg/Kg (máximo 5 mg) por nebulização, a cada 20 minutos, depois conforme reavaliação clínica. Esquemas de tratamento de crises moderadas a graves devem ser usados sob supervisão médica.(45)

DISPOSITIVOS INALATÓRIOS

Medicamentos inalatórios para o tratamento da asma estão disponíveis no mercado em várias apresentações, incluindo soluções para nebulização (corticoesteróides e broncodilatadores de curta ação) e dispositivos dosimétricos. Estes incluem os aerossóis pressurizados e os inaladores de pó seco, e são considerados de escolha no tratamento da asma, dadas as vantagens sobre a nebulização no que se refere ao potencial para efeitos adversos, facilidade de higienização e portabilidade, entre outros. A escolha do inalador deve levar em conta a idade e a adaptação do paciente e também os custos.(32)

Os aerossóis pressurizados (sprays) são os inaladores dosimetrados mais usados. Contêm na sua formulação um propelente, tradicionalmente o CFC, que recentemente vem sendo substituído pelo HFA, conforme resoluções do Protocolo de Montreal para redução de danos à camada de ozônio. Até janeiro de 2011, todos os inaladores pressurizados deverão ser comercializados no Brasil com propelente HFA. Algumas formulações com HFA (solução) ocasionam aumento da deposição pulmonar do fármaco, sendo necessária a redução de dose na mudança de dispositivo. A utilização de inaladores HFA não descarta a necessidade de espaçadores, especial-mente quando são usadas doses médias e altas de corticoesteróides.(48)

O uso de um dispositivo único associando corticóide e broncodilatador de longa ação tem a desvantagem de dificultar a titulação de dose de cada componente isoladamente.

Inaladores de pó são acionados pela inspiração. Não são recomendados para crianças menores de 6 anos, nem para casos com sinais de insuficiência ventilatória aguda grave, pois exigem fluxo inspiratório mínimo (geralmente >60L/min) para disparo do mecanismo e desagregação das partículas do fármaco. Proporcionam semelhante deposição pulmonar em relação aos aerossóis dosimétricos, quando estes são usados com aerocâmara, de forma que uma equivalência de dose 1:1 pode ser utilizada na mudança de dispositivo, preservado o mesmo fármaco. (32)

A ciclesonida apresenta maior custo e não demonstrou benefício clinicamente significativo em termos de eficácia e segurança em relação às alternativas disponíveis.

Inibidores de leucotrienos são menos eficazes e mais onerosos do que corticóides inalatórios no controle da asma; portanto seu uso não está recomendado.

8.5 - TEMPO DE TRATAMENTO - CRITÉRIOS DE INTERRUPÇÃO

A duração do tratamento da asma é imprevisível. Recomenda-se o ajuste do medicamento preventivo para dose mínima efetiva conforme o estado de controle e os resultados de provas da função pulmonar.

8.6 - BENEFÍCIOS ESPERADOS

Controle dos sintomas, melhora da qualidade de vida, normalização ou estabilização da função pulmonar, redução do absenteísmo escolar e ao trabalho e redução da utilização de serviços de saúde.

9. MONITORIZAÇÃO

O máximo efeito terapêutico da corticoterapia inalatória ocorre após 4-6 semanas de uso regular. Pacientes com asma devem ser reavaliados a cada 1-6 meses, conforme o estado de controle. A cada retorno do paciente, deve-se avaliar a adesão e a tolerância ao tratamento, a ocorrência de sintomas e a função pulmonar. Recomenda-se a realização de espirometria a cada ano, para se avaliar a manutenção da função pulmonar; porém, asmáticos graves necessitam de avaliações de função pulmonar mais frequentes, pelo menos semestralmente.(1, 2) O aumento do uso de medicamentos de alívio e a necessidade de cursos repetidos ou contínuos de corticoterapia oral indicam a deterioração do controle da asma, de modo que tais situações devem ser identificadas nas consultas de acompanhamento.

Aspectos de educação sobre a asma e habilidades de autocuidado devem ser reforçadas a cada oportunidade. Asmáticos graves e aqueles com dificuldade de controle da doença devem ter acompanhamento por especialista (pneumologista de adultos ou pediátrico).

9.1 EFEITOS ADVERSOS

CORTICOESTERÓIDES INALATÓRIOS

Os efeitos adversos locais da corticoterapia inalatória são relacionados às doses, duração do uso e tipo de dispositivo inalatório. O Quadro 5 apresenta os principais efeitos adversos e as respectivas medidas preventivas.

Quadro 5. Efeitos adversos locais de corticosteróides inalatórios

EFEITO ADVERSO PREVENÇÃO E CUIDADO OBSERVAÇÕES
Candidíase oral Usar aerocâmara; lavar a boca. Placas esbranquiçadas dolorosas.
Rouquidão Revisar a dose, usar inaladores de pó. Decorrente de miopatiados músculos da laringe;dependente de dose; nãoprevenível por espaçador.
Tosse Usar aerocâmara; considerar inalador de pó. Mais freqüente com aerossol dosimétrico (propelente) ou inaladores com excipientelactose. Avaliar broncoespasmo.
Efeito freon Usar aerocâmara, inalador de pó.
Relacionado ao propelente.
Irritação na garganta
Usar aerocâmara, considerar
dispositivo de pó.
Avaliar possibilidade de
candidíase.

O risco de efeitos adversos sistêmicos (supressão do eixo hipófise-supra-renal, hiperglicemia, estrias, púrpura, acne, catarata, hipertensão arterial sistêmica, retardo de crescimento em crianças) aumenta com a dose e o tempo de uso. Os dados disponíveis sugerem que doses menores de 400mcg/dia, em crianças, e de 800mcg/dia de budesonida, em adultos, são consideradas seguras ou de pouco risco para supressão do eixo hipotalâmico-hipofisário-adrenal. Em mulheres pós-menopáusicas, especialmente se usadas doses maiores que o equivalente a 800mcg/dia de budesonida, considerar medidas farmacológicas para prevenção de osteoporose (ver protocolo do Ministério da Saúde). Há evidências que, apesar de redução transitória na velocidade de crescimento, a altura final de crianças asmáticas tratadas por longos períodos com corticoesteróide inalatório não é comprometida.

CORTICOESTERÓIDES SISTÊMICOS

Efeitos adversos são proporcionais à dose e ao tempo de uso, e incluem hipertensão, hiperglicemia, ganho de peso, púrpura, alterações do estado mental, depressão, miopatia, supressão adrenal, osteoporose, estrias, fragilidade capilar, telangectasias, acne, leucocitose, glaucoma, catarata subcapsular, tuberculose e estrongiloidíase sistêmica. Suspensão abrupta após uso prolongado (mais que três semanas) de doses superiores às fisiológicas (cerca de 7,5mg de prednisolona ou equivalente) pode levar a insuficiência adrenal, caracterizada por fraqueza, hipocalemia, hipotensão, dor abdominal, e risco de morte. (49) Se indicada corticoterapia oral crônica, avaliar sequelas radiológicas de tuberculose e risco de reativação.

Em tratamentos de até três semanas, com doses de até 40mg/dia (adultos), a suspensão abrupta acarreta baixo risco de insuficiência adrenal, mas pacientes que recebem cursos repetidos de corticosteróides devem ser adequadamente avaliados quanto ao esquema de suspensão. Se a duração for superior a três semanas, a redução deve ser gradual até dose equivalente a 7,5mg/dia de prednisolona. A partir daí, a redução de dose deve ser mais lenta a fim de permitir a recuperação da função adrenal. Em situações de doença aguda ou trauma graves, consideradas de risco para o desenvolvimento do quadro, recomenda-se a administração de dose de estresse de corticosteróides.(20)

Pacientes com uso crônico devem ser avaliados periodicamente para o risco de osteoporose, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde.

BRONCODILATADORES DE CURTA AÇÃO

Os efeitos mais comuns são tremores, cefaléia e taquicardia. Os mais incomuns incluem palpitações, câimbras, irritação na boca e garganta. Um efeito raro é a hipocalemia. Os muito raros incluem arritmias cardíacas, broncoespasmo paradoxal, angioedema, urticária ou outras reações de hipersensibilidade.(49)

BRONCODILATADORES DE LONGA AÇÃO

SALMETEROL: efeitos adversos comuns (entre 1% a 10% dos casos) são tremores, cefaléia, palpitações, cãimbras. Os incomuns são rash e taquicardia. São muito raros reações anafiláticas, hiperglicemia, artralgias, arritmias cardíacas incluindo fibrilação atrial, taquicardia ventricular e extra-sístoles, irritação orofaríngea e broncoespasmo paradoxal. Tremor e cefaléia tendem a ser transitórios e melhorar com a continuidade do tratamento. O tremor, assim como a taquicardia, é mais comum com doses superiores a 50mcg duas vezes ao dia.

FORMOTEROL: efeitos adversos comuns (entre 1% a 10% dos casos) são tremores, cefaléia, palpitações, cãimbras. Os incomuns são broncoespasmo, irritação da garganta, taquicardia, edema periférico, tontura, alteração de paladar, distúrbios psiquiátricos. São muito raros reações de hipersensibilidade, náusea, hiperglicemia, artralgias, arritmias cardíacas incluindo fibrilação atrial, taquicardia ventricular e extra-sístoles, hipocalemia.

10. REGULAÇÃO/CONTROLE/AVALIAÇÃO PELO GESTOR

Há de se observar os critérios de inclusão e exclusão de doentes neste Protocolo, a duração e a monitorização do tratamento, bem como para a verificação periódica das doses de medicamento(s) prescritas e dispensadas, e da adequação de uso.

Doentes de asma parcialmente controlada, não controlada ou exacerbada devem ser consultados por especiliasta e, especialmente nas duas últimas condições, atendidos em serviços especializados em pneumologia, para seu adequado diagnóstico, inclusão no protocolo de tratamento e acompanhamento.

Ressalta-se a importância da monitorização do tratamento destes pacientes pela morbidade associada à doença e necessidade de controle dos efeitos adversos dos medicamentos. Avaliação contínua da adesão e da resposta ao tratamento deve ser realizada por equipe multidisciplinar. A realização de exames conforme indicados no item 5 (Critérios de Inclusão no Protocolo) é fundamental para dispensação dos medicamentos. Recomenda-se adoção de taxa de dispensação mensal de corticoterapia inalatória/pacientes cadastrados como indicador de eficiência.

11. TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE - TER

É obrigatória a cientificação do paciente ou de seu responsável legal dos potenciais riscos, benefícios e efeitos colaterais ao uso de medicamento preconizado neste Protocolo. O TER é obrigatório ao se prescrever medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE

BECLOMETASONA, BUDESONIDA, FENOTEROL, FORMOTEROL, SALBUTAMOL E SALMETEROL.

Eu, _________________________________________ (no-me do(a) paciente), declaro ter sido informado(a) claramente sobre os benefícios, riscos, contra-indicações e principais efeitos adversos relacionados ao uso do(s) medicamento(s) BECLOMETASONA, BUDESONIDA, FENOTEROL, FORMOTEROL, SALBUTAMOL, SALMETEROL indicados para o tratamento da asma.

Os termos médicos foram explicados e todas as minhas dúvidas foram resolvidas pelo médico ______________________ (nome do médico que prescreve).

Assim declaro que:

Fui claramente informado(a) de que o medicamento que passo a receber pode trazer as SEGUINTES MELHORIAS:

- controle dos sintomas;

- melhora da qualidade de vida;

- normalização e/ou estabilização da função pulmonar.

Fui também claramente informado a respeito das seguintes contra-indicações, potenciais efeitos adversos e riscos:

- não se sabe ao certo os riscos do uso dos medicamentos na gravidez e na amamentação, portanto, caso engravide, deve avisar imediatamente ao meu médico;

- os seguintes efeitos adversos podem ocorrer:

beclometasona e budesonida: podem ocorrer problemas na fala, que são reversíveis com a suspensão do tratamento, infecções na boca (candidíase), boca seca, alteração do paladar, irritação na garganta, tosse, infecções urinárias, inchaço, cansaço, alergias de pele, palpitação, taquicardia, dor abdominal, vertigem, tontura, ganho de peso. Outros efeitos adversos mais raros incluem náuseas, vômitos, coceira, problemas na visão, agitação, depressão, insônia, faringite, sinusite, alteração do ciclo menstrual, diarréia ou constipação, febre, dores de cabeça, infecções virais, redução da velocidade do crescimento em crianças, aumento dos níveis de glicose no sangue, reações de hipersensibilidade, sangramento anal e osteoporose (em caso de tratamento longo).

fenoterol, formoterol, salbutamol e salmeterol: os efeitos ad-versos mais comuns incluem ansiedade, agitação, insônia, náuseas, vômitos, dores abdominais, prisão de ventre, tonturas, dores de cabeça, diminuição dos níveis de potássio no sangue, tremores, palpitações, tosse, respiração curta, alergias de pele, alteração do paladar, secura da boca, dor muscular, reações alérgicas de pele. Também podem ocorrer problemas no coração, aumento ou diminuição intensa da pressão arterial, inchaço dos pés e mãos, cansaço, infecções do trato respiratório, falta de ar, insônia, depressão, dor de dente, alteração no ciclo menstrual e problemas de visão.

- o risco da ocorrência de efeitos adversos aumenta com a superdosagem e com o uso concomitante de outros medicamentos.

Estou ciente de que este(s) medicamento(s) somente pode(m) ser utilizado(s) por mim, comprometendo-me a devolvê-lo caso não queira ou não possa utilizá-lo ou se o tratamento for interrompido. Sei também que continuarei sendo assistido, inclusive em caso de eu desistir de usar o medicamento.

Autorizo o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde a fazer uso de informações relativas ao meu tratamento, desde que assegurado o anonimato.

O meu tratamento constará de um ou mais dos seguintes medicamentos:

beclometasona
budesonida
fenoterol
formoterol
salbutamol
salmeterol

Local: Data:
Nome do paciente:
Cartão Nacional de Saúde:
Nome do responsável legal:
Documento de identificação do responsável legal:
Assinatura do paciente ou do responsável legal
Médico Responsável: CRM: UF:
Assinatura e carimbo do médico Data:____________________

Observação: Este Termo é obrigatório ao se solicitar o fornecimento de medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e deverá ser preenchido em duas vias, ficando uma arquivada na farmácia e a outra, entregue ao usuário ou seu responsável legal.