PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009;

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

MINAS GERAIS

Hospital João XXIII - Belo Horizonte - MG; CGC: 19.843.929/0013-44; CNES: 0026921.

Hospital Risoleta Tolentino Neves - Belo Horizonte - MG; CGC: 18.720.938/0001-41; CNES: 0027863.

Hospital Municipal Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG; CGC: 16.692.121/0001-81; CNES: 2192896.

RIO GRANDE DO SUL

Hospital do Circulo Operário Caxiense - Hospital Nossa Senhora Medianeira - Caxias do Sul - RS; CGC: 88.645.403/0013-72; CNES: 2223570.

RIO DE JANEIRO

Hospital Geral de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ; CGC: 29.138.278/0032-08; CNES: 2798662.

SÃO PAULO

Associação Beneficente Portuguesa de Bauru - Bauru - SP; CGC: 45.011.798/0001-05; CNES: 3003361.

Associação Portuguesa de Beneficencia de São José do Rio Preto - São José do Rio Preto - SP; CGC: 59.972.307/0001-05; CNES: 2097613.

Art. 2º Conceder autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos Hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

MINAS GERAIS

Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia - MG; CGC: 25.648.387/0001-18; CNES: 2146355.

PARANÁ

Hospital Universitário Regional de Maringá - Maringá - PR; CGC: 79.151.312/0001-56; CNES: 2587335.

Policlínica São Vicente de Paula - Francisco Beltrão - PR; CGC:77.810.505/0001-44; CNES:2666723.

SANTA CATARINA

Hospital São João Batista Ltda - Criciúma - SC; CGC: 83.647.552/0001-13; CNES: 2540355.

Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Itajaí - SC; CGC: 84.307.974/0002-93; CNES: 2744937.

Sociedade Franco Brasileira - Hospital Maicé - Caçador - SC; CGC: 33.543.356/0020-93; CNES: 2301830.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME