PORTARIA Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,e

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, publicada por meio da Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando a Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento;

Considerando a Portaria nº 1.321/GM, de 24 de junho de 2009, que regulamenta, para o ano de 2009, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 333, de 6 de outubro de 2009, que publicou, na forma do Anexo XV, os valores dos incentivos à Compensação de Especificidades Regionais aos Municípios do estado do Paraná; e

Considerando a Resolução nº 80/2009, de 18 de agosto de 2009, da Comissão Intergestores do Paraná - CIB/PR que altera critérios, relação dos municípios e valores para alocação dos recursos federais referentes à Compensação de Especificidades Regionais CER, resolve:

Art. 1º Redefinir, na forma do Anexo a esta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do Estado do Paraná.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.8577 - Piso da Atenção Básica Fixo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2009.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	Incentivo /mês	Incentivo/ano
PR	4100459	Altamira do Paraná	1.181,20	14.174,40
PR	4100509	Altônia	1.491,69	17.900,28
PR	4100608	Alto Paraná	1.417,41	17.008,92
PR	4100707	Alto Piquiri	1.279,72	15.356,64
PR	4100905	Amaporã	1.127,15	13.525,80
PR	4101002	Ampére	1.568,79	18.825,48
PR	4101051	Anahy	1.035,56	12.426,72
PR	4101150	Ângulo	1.054,49	12.653,88
PR	4101200	Antonina	1.688,71	20.264,52
PR	4101309	Antônio Olinto	1.198,94	14.387,28
PR	4101408	Apucarana	26.593,73	319.124,76
PR	4101606	Arapoti	1.881,48	22.577,76
PR	4101705	Araruna	1.431,21	17.174,52
PR	4102000	Assis Chateaubriand	1.971,94	23.663,28
PR	4102109	Astorga	1.825,18	21.902,16
PR	4102208	Atalaia	1.082,11	12.985,32
PR	4102505	Barbosa Ferraz	1.335,61	16.027,32
PR	4102604	Barracão	1.264,30	15.171,60
PR	4102703	Barra do Jacaré	1.027,07	12.324,84
PR	4102752	Bela Vista da Caroba	1.087,99	13.055,88
PR	4102901	Bituruna	1.585,33	19.023,96
PR	4103008	Boa Esperança	1.078,75	12.945,00
PR	4103024	Boa Esperança doIguaçu	1.032,63	12.391,56
PR	4103040	Boa Ventura de São Roque	1.184,52	14.214,24
PR	4103057	Boa Vista da Aparecida	1.192,36	14.308,32
PR	4103156	Bom Jesus do Sul	1.078,06	12.936,72
PR	4103222	Bom Sucesso do Sul	1.051,30	12.615,60
PR	4103354	Braganey	1.113,59	13.363,08
PR	4103370	Brasilândia do Sul	1.060,80	12.729,60
PR	4103453	Cafelândia	1.424,08	17.088,96
PR	4103479	Cafezal do Sul	1.077,12	12.925,44
PR	4103602	Cambará	1.798,63	21.583,56
PR	4103909	Campina da Lagoa	1.461,75	17.541,00

PR	4103958	Campina do Simão	1.093,95	13.127,40
PR	4104055	Campo Bonito	1.127,17	13.526,04
PR	4104303	Campo Mourão	3.913,57	46.962,84
PR	4104428	Candói	1.493,34	17.920,08
PR	4104451	Cantagalo	1.414,37	16.972,44
PR	4104501	Capanema	1.568,82	18.825,84
PR	4104600	Capitão LeônidasMarques	1.499,73	17.996,76
PR	4104659	Carambeí	1.573,55	18.882,60
PR	4104709	Carlópolis	1.446,08	17.352,96
PR	4104808	Cascavel	11.198,83	134.385,96
PR	4104907	Castro	3.448,37	41.380,44
PR	4105003	Catanduvas	1.332,61	15.991,32
PR	4105300	Céu Azul	1.313,72	15.764,64
PR	4105409	Chopinzinho	4.925,23	59.102,76
PR	4105508	Cianorte	3.214,11	38.569,32
PR	4105607	Cidade Gaúcha	1.312,75	15.753,00
PR	4105706	Clevelândia	1.610,02	19.320,24
PR	4105805	Colombo	36.699,30	440.391,60
PR	4105904	Colorado	1.749,91	20.998,92
PR	4106100	Conselheiro Mairinck	1.064,41	12.772,92
PR	4106308	Corbélia	1.498,04	17.976,48
PR	4106407	Cornélio Procópio	27.977,00	335.724,00
PR	4106456	Coronel DomingosSoares	1.202,14	14.425,68
PR	4106506	Coronel Vivida	1.937,31	23.247,72
PR	4106555	Corumbataí do Sul	1.073,48	12.881,76
PR	4106571	Cruzeiro do Iguaçu	1.076,15	12.913,80
PR	4106605	Cruzeiro do Oeste	1.578,79	18.945,48
PR	4106704	Cruzeiro do Sul	1.105,40	13.264,80
PR	4106803	Cruz Machado	1.607,61	19.291,32
PR	4107009	Curiúva	1.470,38	17.644,56
PR	4107108	Diamante do Norte	1.120,24	13.442,88
PR	4107124	Diamante do Sul	1.049,46	12.593,52
PR	4107157	Diamante D'Oeste	999,52	11.994,24
PR	4107207	Dois Vizinhos	2.116,78	25.401,36
PR	4107256	Douradina	1.151,44	13.817,28
PR	4107306	Doutor Camargo	1.144,37	13.732,44
PR	4107405	Enéas Marques	1.142,05	13.704,60
PR	4107504	Engenheiro Beltrão	1.433,11	17.197,32

PR	4107520	Esperança Nova	1.012,08	12.144,96
PR	4107538	Entre Rios do Oeste	1.071,09	12.853,08
PR	4107546	Espigão Alto do Iguaçu	1 . 11 8 , 6 2	13.423,44
PR	4107553	Farol	1.072,07	12.864,84
PR	4107652	Fazenda Rio Grande	36.699,30	440.391,60
PR	4107702	Fênix	1.090,85	13.090,20
PR	4107736	Fernandes Pinheiro	1.180,08	14.160,96
PR	4107751	Figueira	1.251,94	15.023,28
PR	4107801	Floraí	1.125,26	13.503,12
PR	4107850	Flor da Serra do Sul	1 . 11 8 , 4 0	13.420,80
PR	4107900	Floresta	1.141,00	13.692,00
PR	4108106	Flórida	1.037,08	12.444,96
PR	4108205	Formosa do Oeste	1.177,55	14.130,60
PR	4108304	Foz do Iguaçu	12.102,71	145.232,52
PR	4108320	Francisco Alves	1.131,33	13.575,96
PR	4108403	Francisco Beltrão	3.520,27	42.243,24
PR	4108452	Foz do Jordão	1.179,43	14.153,16
PR	4108502	General Carneiro	1 . 5 11 , 9 5	18.143,40
PR	4108601	Goioerê	4.014,92	48.179,04
PR	4108650	Goioxim	1.250,43	15.005,16
PR	4108809	Guaíra	1.939,29	23.271,48
PR	4108908	Guairaçá	1.162,28	13.947,36
PR	4108957	Guamiranga	1.224,86	14.698,32
PR	4109005	Guapirama	1.094,06	13.128,72
PR	4109104	Guaporema	1.019,95	12.239,40
PR	4109302	Guaraniaçu	1.446,76	17.361,12
PR	4109401	Guarapuava	7.043,15	84.517,80
PR	4109500	Guaraqueçaba	1.253,50	15.042,00
PR	4109609	Guaratuba	2.171,56	26.058,72
PR	4109658	Honório Serpa	1.167,33	14.007,96
PR	4109708	Ibaiti	1.906,49	22.877,88
PR	4109757	Ibema	1.145,95	13.751,40
PR	4109906	Icaraíma	1.251,69	15.020,28
PR	4110003	Iguaraçu	1.078,24	12.938,88
PR	4110052	Iguatu	1.001,29	12.015,48
PR	4110078	Imbaú	1.299,64	15.595,68
PR	4110102	Imbituva	1.987,67	23.852,04
PR	4110201	Inácio Martins	1.260,98	15.131,76
PR	4110300	Inajá	1.052,71	12.632,52
PR	4110409	Indianópolis	1.088,10	13.057,20
PR	4110508	Ipiranga	1.440,05	17.280,60
PR	4110607	Iporã	1.433,22	17.198,64
PR	4110656	Iracema do Oeste	1.032,34	12.388,08
PR	4110706	Irati	2.920,52	35.046,24
PR	4110805	Iretama	1.229,95	14.759,40
PR	4110904	Itaguajé	1.104,89	13.258,68
PR	4110953	Itaipulândia	1.257,94	15.095,28
PR	4111100	Itambé	1.149,57	13.794,84
PR	4111209	Itapejara d'Oeste	1.274,12	15.289,44
PR	4111308	Itaúna do Sul	1.097,85	13.174,20
PR	4111407	Ivaí	1.381,86	16.582,32
PR	4111506	Ivaiporã	21.285,61	255.427,32
PR	4111555	Ivaté	1.187,02	14.244,24
PR	4111605	Ivatuba	1.048,81	12.585,72
PR	4111704	Jaboti	1.111,62	13.339,44
PR	4111803	Jacarezinho	2.338,19	28.058,28
PR	4112009	Jaguariaíva	2.210,70	26.528,40
PR	4112207	Janiópolis	1.164,55	13.974,60
PR	4112306	Japira	1 . 11 8 , 9 4	13.427,28
PR	4112405	Japurá	1.210,59	14.527,08
PR	4112603	Jardim Olinda	998,29	11.979,48
PR	4112751	Jesuítas	1.214,89	14.578,68
PR	4112801	Joaquim Távora	1.283,33	15.399,96
PR	4112900	Jundiaí do Sul	1.057,22	12.686,64
PR	4112959	Juranda	1.216,23	14.594,76
PR	4113007	Jussara	1.174,38	14.092,56
PR	4113205	Lapa	36.699,30	440.391,60
PR	4113254	Laranjal	1.206,09	14.473,08
PR	4113304	Laranjeiras do Sul	2.035,60	24.427,20
PR	4113452	Lindoeste	1.147,47	13.769,64
PR	4113502	Loanda	1.693,90	20.326,80
PR	4113601	Lobato	1.094,96	13.139,52
PR	4113700	Londrina	50.528,49	606.341,88
PR	4113734	Luiziana	1.161,92	13.943,04
PR	4113908	Mallet	1.416,57	16.998,84
PR	4114005	Mamborê	1.464,23	17.570,76
PR	4114104	Mandaguaçu	1.604,86	19.258,32
PR	4114203	Mandaguari	2.162,20	25.946,40
PR	4114351	Manfrinópolis	1.047,29	12.567,48
PR	4114401	Mangueirinha	1.578,18	18.938,16
PR	4114609	Marechal Cândido Rondon	2.577,95	30.935,40
PR	4114708	Maria Helena	1 . 11 5 , 8 3	13.389,96
PR	4114807	Marialva	2.138,85	25.666,20
PR	4115002	Marilena	1.184,95	14.219,40
PR	4115101	Mariluz	1.291,74	15.500,88
PR	4115200	Maringá	12.654,66	151.855,92
PR	4115309	Mariópolis	1.150,43	13.805,16
PR	4115358	Maripá	1.138,55	13.662,60
PR	4115408	Marmeleiro	1.401,98	16.823,76
PR	4115457	Marquinho	1.142,99	13.715,88
PR	4115606	Matelândia	1.477,78	17.733,36
PR	4115705	Matinhos	2.156,68	25.880,16
PR	4115804	Medianeira	2.399,89	28.798,68
PR	4115853	Mercedes	1 . 11 7 , 2 8	13.407,36
PR	4115903	Mirador	1.034,77	12.417,24
PR	4 11 6 0 5 9	Missal	1.318,68	15.824,16
PR	4 11 6 1 0 9	Moreira Sales	1.327,70	15.932,40
PR	4 11 6 2 0 8	Morretes	1.549,03	18.588,36
PR	4 11 6 3 0 7	Munhoz de Melo	1.056,90	12.682,80
PR	4 11 6 4 0 6	Nossa Senhora das Graças	1.087,99	13.055,88
PR	4 11 6 5 0 5	Nova Aliança do Ivaí	992,01	11 . 9 0 4 , 1 2
PR	4 11 6 7 0 3	Nova Aurora	1.383,42	16.601,04
PR	4 11 6 8 0 2	Nova Cantu	1.262,24	15.146,88
PR	4 11 6 9 0 1	Nova Esperança	1.910,36	22.924,32
PR	4 11 6 9 5 0	Nova Esperança do Sudoeste	1.126,35	13.516,20

PR	4 11 7 0 5 7	Nova Laranjeiras	1.333,94	16.007,28
PR	4 11 7 1 0 7	Nova Londrina	1.424,26	17.091,12
PR	4 11 7 2 0 6	Nova Olímpia	1.127,71	13.532,52
PR	4 11 7 2 2 2	Nova Santa Rosa	1.199,65	14.395,80
PR	4 11 7 2 5 5	Nova Prata do Iguaçu	1 . 2 8 3 , 11	15.397,32
PR	4 11 7 3 0 5	Ortigueira	1.789,67	21.476,04
PR	4 11 7 4 0 4	Ourizona	1.053,33	12.639,96
PR	4 11 7 4 5 3	Ouro Verde do Oeste	1 . 11 4 , 8 6	13.378,32
PR	4 11 7 5 0 3	Paiçandu	2.279,75	27.357,00
PR	4 11 7 6 0 2	Palmas	2.363,57	28.362,84
PR	4 11 7 7 0 1	Palmeira	2.102,16	25.225,92
PR	4 11 7 8 0 0	Palmital	1.537,58	18.450,96
PR	4 11 7 9 0 9	Palotina	1.910,54	22.926,48
PR	4 11 8 0 0 6	Paraíso do Norte	1.315,06	15.780,72
PR	4 11 8 1 0 5	Paranacity	1.284,59	15.415,08
PR	4 11 8 2 0 4	Paranaguá	6.282,15	75.385,80
PR	4 11 8 3 0 3	Paranapoema	1.024,90	12.298,80
PR	4 11 8 4 0 2	Paranavaí	3.800,47	45.605,64
PR	4 11 8 4 5 1	Pato Bragado	1.100,06	13.200,72
PR	4 11 8 5 0 1	Pato Branco	3.463,94	41.567,28
PR	4 11 8 6 0 0	Paula Freitas	1.133,42	13.601,04
PR	4 11 8 7 0 9	Paulo Frontin	1.177,40	14.128,80
PR	4 11 8 8 0 8	Peabiru	1.409,34	16.912,08
PR	4 11 8 8 5 7	Perobal	1.126,81	13.521,72
PR	4 11 8 9 0 7	Pérola	1.194,48	14.333,76
PR	4 11 9 0 0 4	Pérola d'Oeste	1.172,64	14.071,68
PR	4 11 9 2 0 2	Pinhalão	1.177,69	14.132,28
PR	4 11 9 2 5 1	Pinhal de São Bento	1.024,95	12.299,40
PR	4 11 9 3 0 1	Pinhão	1.949,28	23.391,36
PR	4 11 9 4 0 0	Piraí do Sul	1.781,43	21.377,16
PR	4 11 9 6 0 8	Pitanga	2.181,74	26.180,88
PR	4 11 9 7 0 7	Planaltina do Paraná	1.089,54	13.074,48
PR	4 11 9 8 0 6	Planalto	1.424,37	17.092,44
PR	4 11 9 9 0 5	Ponta Grossa	13.063,88	156.766,56
PR	4 11 9 9 5 4	Pontal do Paraná	1.620,93	19.451,16
PR	4120150	Porto Barreiro	1.130,14	13.561,68
PR	4120200	Porto Rico	1.014,58	12.174,96
PR	4120309	Porto Vitória	1.093,88	13.126,56
PR	4120358	Pranchita	1.140,90	13.690,80
PR	4120408	Presidente Castelo Branco	1 . 11 3 , 5 6	13.362,72
PR	4120606	Prudentópolis	2.595,39	31.144,68
PR	4120705	Quatiguá	1.209,66	14.515,92
PR	4120853	Quatro Pontes	1.071,49	12.857,88
PR	4120903	Quedas do Iguaçu	1.977,60	23.731,20
PR	4121000	Querência do Norte	1.381,47	16.577,64
PR	4 1 2 11 0 9	Quinta do Sol	1.152,38	13.828,56
PR	4121257	Ramilândia	1.083,88	13.006,56
PR	4121406	Realeza	1.488,94	17.867,28
PR	4121505	Rebouças	1.452,76	17.433,12
PR	4121604	Renascença	1.175,79	14.109,48
PR	4121703	Reserva	1.805,85	21.670,20
PR	4121752	Reserva do Iguaçu	1.200,05	14.400,60
PR	4121802	Ribeirão Claro	1.321,16	15.853,92
PR	4122008	Rio Azul	1.427,05	17.124,60
PR	4122156	Rio Bonito do Iguaçu	1.663,03	19.956,36
PR	4122503	Roncador	1.336,18	16.034,16
PR	4122602	Rondon	1.244,87	14.938,44
PR	4122800	Salgado Filho	1.106,05	13.272,60
PR	4122909	Salto do Itararé	1 . 11 8 , 9 1	13.426,92
PR	4123006	Salto do Lontra	1.371,94	16.463,28
PR	4123303	Santa Cruz de Monte Castelo	1.206,41	14.476,92
PR	4123402	Santa Fé	1.264,80	15.177,60
PR	4123501	Santa Helena	1.723,62	20.683,44
PR	4123600	Santa Inês	1.017,43	12.209,16
PR	4123709	Santa Isabel do Ivaí	1.256,68	15.080,16
PR	4123808	Santa Izabel do Oeste	1.341,86	16.102,32
PR	4123824	Santa Lúcia	1.066,47	12.797,64
PR	4123956	Santa Mônica	1.055,67	12.668,04
PR	4124004	Santana do Itararé	1.133,28	13.599,36
PR	4124020	Santa Tereza do Oeste	1.452,39	17.428,68
PR	4124053	Santa Terezinha de Itaipu	1.716,04	20.592,48
PR	4124103	Santo Antônio da Platina	2.414,79	28.977,48
PR	4124202	Santo Antônio do Caiuá	1.037,87	12.454,44
PR	4124400	Santo Antônio do Sudoeste	1.597,02	19.164,24
PR	4124509	Santo Inácio	1 . 11 8 , 7 9	13.425,48
PR	4124608	São Carlos do Ivaí	1.178,24	14.138,88
PR	4124905	São João do Caiuá	1.162,31	13.947,72
PR	4125100	São João do Triunfo	1.391,33	16.695,96
PR	4125209	São Jorge d'Oeste	1.249,20	14.990,40
PR	4125308	São Jorge do Ivaí	1.128,76	13.545,12
PR	4125357	São Jorge do Patrocínio	1 . 111 , 0 4	13.332,48
PR	4125407	São José da Boa Vista	1.151,33	13.815,96
PR	4125456	São José das Palmeiras	1.048,42	12.581,04
PR	4125506	São José dos Pinhais	36.699,30	440.391,60
PR	4125555	São Manoel do Paraná	1.006,92	12.083,04
PR	4125605	São Mateus do Sul	2.352,30	28.227,60
PR	4125704	São Miguel do Iguaçu	1.926,25	2 3 . 11 5 , 0 0
PR	4125753	São Pedro do Iguaçu	1.166,83	14.001,96
PR	4125902	São Pedro do Paraná	1.025,44	12.305,28
PR	4126108	São Tomé	1.120,46	13.445,52
PR	4126256	Sarandi	4.144,43	49.733,16
PR	4126306	Sengés	1.656,57	19.878,84
PR	4126355	Serranópolis do Iguaçu	1.121,18	13.454,16
PR	4126603	Siqueira Campos	1.565,43	18.785,16
PR	4126702	Ta m b o a r a	1.085,18	13.022,16
PR	4126801	Ta p e j a r a	1.442,46	17.309,52
PR	4126900	Ta p i r a	1.107,06	13.284,72
PR	4127007	Teixeira Soares	1.240,42	14.885,04

PR	4127106	Telêmaco Borba	3.257,70	39.092,40
PR	4127205	Terra Boa	1.479,41	17.752,92
PR	4127304	Terra Rica	1.435,53	17.226,36
PR	4127403	Terra Roxa	1.434,95	17.219,40
PR	4127502	Ti b a g i	1.659,82	19.917,84
PR	4127700	Toledo	4 . 8 0 5 , 11	57.661,32
PR	4127809	To m a z i n a	1.245,91	14.950,92
PR	4127858	Três Barras do Paraná	1.282,71	15.392,52
PR	4127908	Tuneiras do Oeste	1.200,31	14.403,72
PR	4127957	Tu p ã s s i	1.208,06	14.496,72
PR	4127965	Tu r v o	1.475,26	17.703,12
PR	4128005	Ubiratã	1.643,14	19.717,68
PR	4128104	Umuarama	4.408,32	52.899,84
PR	4128203	União da Vitória	2.812,29	33.747,48
PR	4128302	Uniflor	1.017,43	12.209,16
PR	4128500	Wenceslau Braz	1.664,80	19.977,60
PR	4128534	Ve n t a n i a	1.274,80	15.297,60
PR	4128559	Vera Cruz do Oeste	1.242,78	14.913,36
PR	4128609	Ve r ê	1.215,28	14.583,36
PR	4128625	Alto Paraíso	1.062,54	12.750,48
PR	4128658	Virmond	1.092,76	1 3 . 11 3 , 1 2
PR	4128708	Vi t o r i n o	1.161,95	13.943,40
PR	4128807	Xambrê	1 . 11 4 , 2 5	13.371,00