Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009;
Considerando a Portaria Nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes;
Considerando a Portaria Nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:
CÓDIGO: 24.12
ESPÍRITO SANTO
| Casa de Saúde Santa Maria, Colatina - ES; CGC:27.490.614/0001-55; CNES: 2448424. |
MINAS GERAIS
| Casa de Caridade de Carangola, Carangola - MG; CGC: 19.274.091/0001-81; CNES: 2764776. |
| Associação Mário Penna, Belo Horizonte - MG; CGC: 17.513.235/0002-60; CNES: 2200457. |
| Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais; Belo Horizonte - MG; CGC: 17.214.743/0001-67; CNES: 0026808. |
RIO GRANDE DO SUL
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Porto Alegre - RS; CGC: 92.815.000/0001-68; CNES: 2237253. |
| Hospital Universitário de Santa Maria, Santa Maria - RS; CGC: 95.591.764/0001-05; CNES: 2244306. |
SANTA CATARINA
| Fundação Hospitalar de Curitibanos, Curitibanos - SC; CGC: 95.991.113/0001-02; CNES:2302101. |
Art. 2º Conceder autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos Hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:
CÓDIGO: 24.12
MINAS GERAIS
| GESTHO - Gestão Hospitalar S/A - Hospital Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; CGC: 03.490.958/0001-04; CNES:0027979. |
PARANÁ
| Hospital Santa Tereza de Guarapuava,Guarapuava - PR; CGC: 77.146.603/0001-20; CNES:2742047. |
| Hospital Vita Curitiba, Curitiba - PR; CGC: 00.694.303/0001-51; CNES:3000850. |
RIO DE JANEIRO
| Hospital Adventista Silvestre, Rio de Janeiro - RJ; CGC: 73.696.718/0002-19; CNES:2273357. |
SÃO PAULO
| Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro - Campinas - SP; CGC: 46.020.301/0002-69; CNES: 2082128. |
MATO GROSSO DO SUL
| Hospital Regional de Mato Grosso do Sul; CGC: 04.228.734/0001-83; CNES: 0009725; |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.