Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 161, DE 9 DE ABRIL DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

GOIÁS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

01.525.849/0001-41 CNES: 2517949

Maternidade e Hospital São Judas Tadeu - Goiânia/GO

  

26.02 Neonatal

  

08

ALAGOAS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

12.291.290/0001-59
CNES: 2006448

Hospital do Açúcar - Fundação Hospital da Agro Ind de Açúcar e do Álcool de Alagoas - Maceió/AL

  

26.02 Neonatal

  

02

26.03 Pediatrico

  

03

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.365.710/0014-06
CNES: 2409208

Maternidade Escola Januário Cicco - UFRN - Natal/RN

  

26.01 Adulto

  

06

ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

27.490.614/0001-55
CNES: 2448424

Casa de Saúde Santa Maria - Colatina/ES

  

26.01 Adulto

  

01

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

27.193.705/0001-29
CNES: 2547821

HECI - Hospital evangélico De Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim/ES

  

26.01 Adulto

  

18

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

95.591.764/0014-20
CNES: 2244306

HUSM - Hospital Universitário de Santa Maria - Santa Maria/RS

  

26.01 Adulto

  

14

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

78.350.188/0007-80
CNES: 0015369

Hospital do Trabalhador - FUNPAR Fund UFPR para Desenv Ciencia Tecnologia e Cultura - Curitiba/PR

  

26.01 Adulto

  

20

ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

32.479.164/0001-30
CNES: 4044916

Hospital das Clínicas - HU Cassiano Antônio de Moraes
UFES - Vitória/ES

  

26.01 Adulto

  

09

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.843.929/0011-82
CNES: 2181770

Hospital Eduardo de Menezes - Fundação Hospitalar do Es­tado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG

  

26.01 Adulto

  

18

Art. 3º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

02.560.878/0001-07
CNES: 3030121

Hospital Anchieta Ltda - Taguatinga/DF

  

26.06 Pediátrico

  

02

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0118-03
CNES: 2071371

Hospital Infantil Darcy Vargas
UGA III - SES/SP - São Paulo/SP

  

26.05 Neonatal

  

01

26.06 Pediátrico

  

02

Art. 4º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

02.560.878/0001-07
CNES: 3030121

Hospital Anchieta Ltda - Ta‑
guatinga/DF

  

26.05 Neonatal

  

04

26.04 Adulto

  

10

Art. 5º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo III das Unidades de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0118-03
CNES: 2071371

Hospital Infantil Darcy Vargas
UGA III - SES/SP - São Paulo/SP

  

26.05 Neonatal

  

04

26.06 Pediátrico

  

07

Art. 6º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde