PORTARIA Nº 265, DE 7 DE JUNHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997;

Considerando a Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Eatdo da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir Marcio Maia Lamy de Miranda, urologista, CRM 894, responsável técnico pela equipe de saúde de retirada e transplante de rim, constante na Portaria SAS/MS nº 519, de 15 de setembro de 2008, conforme nº do SNT 1 01 05 ES 02, por Paulo Anecio Paste, nefrologista, CRM 2800.

Art. 2º Substituir o responsável técnico, Gleydson Cesar de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374, responsável técnico pela equipe de retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado constante na Portaria SAS/MS nº 272, de 14 de agosto de 2009, conforme nº do SNT 1 31 09 CE 01, por Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME