PORTARIA Nº 270, DE 7 DE JUNHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009;

Considerando a Portaria nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes; e

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º Conceder autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

MARANHÃO

Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA - São Luís - MA; CGC: 06.279.103/0002-08; CNES: 2726653.

MINAS GERAIS

Lifecenter Sistema de Saúde S/A - Belo Horizonte - MG; CGC: 04.123.021/0001-55; CNES: 3314014.

Fundação Hospitalar de Montes Claros - Montes Claros - MG; CGC: 16.920.928/0001-24; CNES:2219638.

SÃO PAULO

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Jundiaí - SP; CGC: 50.944.198/0001-30; CNES: 2786435.

Art. 2º Conceder renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

SANTA CATARINA

Hospital Unimed de Chapecó - Chapecó - SC; CGC: 85.283.299/0002-72; CNES: 2537397.

Hospital Salvatoriano Divino Salvador - Videira - SC; CGC: 86.552.809/0003-03; CNES: 2302500.

Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - Chapecó - SC; CGC: 02. 122.913/0001-06; CNES: 2537788.

PARANÁ

Hospital Universitário Regional Norte do Paraná - Londrina - PR; CGC: 78.640.489/0003-15; CNES: 2781859.

RIO GRANDE DO SUL

Hospital das Clínicas de Porto Alegre - Porto Alegre - RS; CGC: 87.020.517/0001-20; CNES: 2237601.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME