PORTARIA Nº 282, DE 17 DE JUNHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.655/GM, de 17 de setembro de 2002, que estabelece o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 346, de 23 de junho de 2008, que altera e recompõe os procedimentos de radioterapia e de quimioterapia; e

Considerando a Portaria SAS/MS n° 649, de 11 de novembro de 2008, que estabelece o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do adulto, resolve:

Art. 1º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados:

CÓDIGO	PROCEDIMENTO	VALOR
03.04.02.031-1	Quimioterapia paliativa do Tumor do Estroma Gastrintestinal com marcador positivo	R$ 3.175,40
03.04.03.009-0	Quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica em Fase Blástica - Marcador positivo - 1ª linha	R$ 4.754,60
03.04.03.011-2	Quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica em Fase Crônica - Marcador positivo - 1ª linha	R$ 3.175,40
03.04.03.015-5	Quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica em Fase de Transformação - Marcador positivo - 1ª linha	R$ 4.754,60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho/2010.

ALBERTO BELTRAME