PORTARIA Nº 305, DE 29 DE JUNHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 7 de novembro de 2007, que unifica a Tabela de Procedimentos, Medicamento, Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Recompor os valores dos seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Código	Nome do Procedimento	SH	SP	Tot. Hosp.
0402020014	Suprarrenalectomia Bilateral	454,78	350,00	804,78
0402020022	Suprarrenalecmia Unilateral	369,47	350,00	719,47
0416130038	Laringecomia Parcial em Oncologia	716,62	373,36	1.089,98
0416030068	Glossectomia Parcial em Oncologia	344,80	373,30	718,10
0404020143	Glossectomia Parcial	154,36	373,30	527,66
0416020054	Linfadenectomia Radical Axilar Bilateral em Oncologia	659,46	268,17	927,63
0416020062	Linfadenectomia Radical Axilar Unilateral em Oncologia	745,40	248,35	993,75
0416020089	Linfadenectomia Radical Cervical Unilateral em Oncologia	745,02	245,01	990,03
0416020097	Linfadenectomia Radical Inguinal Bilateral em Oncologia	665,04	262,69	927,73
0416020100	Linfadenectomia Radical Inguinal Unilateral em Oncologia	682,75	244,97	927,72
0416020119	Linfadenectomia Radical Vulvar em Oncologia	682,94	244,97	927,91
0416120032	Mastectomia Simples em Oncologia	437,46	162,82	600,28
0416010113	Orquiectomia Unilateral em Oncologia	392,06	135,59	527,65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com valor financeiro a contar da competência julho de 2010.

ALBERTO BELTRAME