PORTARIA Nº 344, DE 20 DE JULHO DE 2010(*)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

DISTRITO FEDERAL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
72.576.143/0001-57 CNES: 3018520	Hospital São Francisco - Serviços Hospitalares Yuge LTDA - Ceilândia/DF
26.02 Neonatal		04
26.01 Adulto		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
03.365.389/0001-67 CNES: 2649500	Hospital Carpevie - Carpevie Centro de Medicina Integrada LTDA - Cruzeiro/DF
26.01 Adulto		08

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.100.676/0001-69 CNES: 5160863	Hospital Alvorada Taguatinga - Taguatinga /DF
26.01 Adulto		10
26.02 Neonatal		05

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.610.980/0001-44 CNES: 2649497	Hospital Santa Marta - Taguatinga/DF
26.01 Adulto		10
26.02 Neonatal		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
04.021.368/0002-78 CNES: 3048551	Hospital Brasilia - Laf Empresa de Serviços Hospitalares LTDA - Lago Sul/DF
26.01 Adulto		06
26.02 Neonatal		04
26.03 Pediatrico		02

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.510.909/0006-02 CNES: 3530930	Hospital Unimed 914 Sul - Unimed Brasilia Cooperativa de Trabalho Medico - Brasilia/DF
26.01 Adulto		08

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
15.113.103/0001-35 CNES: 5717515	HRSM - Hospital Regional de Santa Maria - Santa Maria/DF
26.01 Adulto		29

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
11.058.618/0001-29 CNES: 6422497	Instituto de Terapia Intensiva - Instituto de Terapia Intensiva e Serviços Médicos Hospitalares - Cruzeiro/DF
26.01 Adulto		03

Art. 2º Cadastrar o número de leito da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

DISTRITO FEDERAL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.025.841/0001-53 CNES: 2815966	Hospital Santa Lúcia S/A - Brasilia/DF
26.06 Pediátrico		01

Art. 3º Alterar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo tipo III, do hospital a seguir relacionado:

DISTRITO FEDERAL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.025.841/0001-53 CNES: 2815966	Hospital Santa Lúcia S/A - Brasilia/DF
26.04 Adulto		09

Art. 4º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 137, de 20-7-2010, Seção 1, pg. 40, com incorreção no original.