PORTARIA Nº 368, DE 30 DE JULHO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, publicada na Seção I do DOU Nº 208, de 30 de outubro de 2009;

Considerando a Portaria Nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes; e

Considerando a Portaria Nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que Publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

MINAS GERAIS

Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte - MG; CGC: 17.209.891/0001-93; CNES: 0027014.

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais- Belo Horizonte - MG; CGC: 17.217.985/0034-72; CNES:0027049.

Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - Uberaba - MG; CGC: 25.437.484/0001-61; CNES: 2206595.

SÃO PAULO

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP; Botucatu - SP; CGC: 48.031.918/0019-53; CNES: 2748223. Fundação Dr. Amaral Carvalho; Jaú - SP; CGC: 50.753.755/0001-35; CNES: 2083086.

RIO GRANDE DO SUL

Hospital Parque Belém - Sanatório Belém -Porto Alegre - RS; CGC: 92.713.825/0001-71; CNES: 2237660.

Art. 2º Conceder autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

RIO GRANDE DO SUL

Hospital de Caridade de Carazinho - Carazinho - RS; CGC: 88.450.234/0001-81; CNES: 2262274.

SÃO PAULO

Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista - Bragança Paulista - SP; CGC: 45.615.309/0001-24; CNES: 2688433.

SANTA CATARINA

Associação de Caridade São Vicente de Paulo - Mafra - SC; CGC: 85.131.993/0001-93; CNES: 2379333.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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