PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 709, de 06 de novembro de 2007, que institui o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I);

Considerando que os sistemas de informação são instrumentos imprescindíveis aos gestores nas ações de planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria; e

Considerando a necessidade de qualificação permanente do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), proporcionando melhorias na captação do registro, de forma individualizada e, em especial, com objetivo de subsidiar os gestores na pactuação dos indicadores em saúde, resolve:

Art. 1º Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II, III e IV, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir:

ANEXOS	Competência de registro no BPA Individualizado
ANEXO I - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH PRINCIPAL E BPA INDIVIDUALIZADO	OUTUBRO/2010
ANEXO II - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH ESPECIAL E BPA INDIVIDUALIZADO	OUTUBRO/2010
ANEXO III - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH SECUNDÁRIO E BPA INDIVDUALIZADO	JANEIRO/2011
ANEXO IV - PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO APENAS EM BPA INDIVIDUALIZADO	JANEIRO/2011

Parágrafo único. Caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI), providenciar adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) ao que dispõe este artigo.

Art. 2º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal poderão definir, se necessário, de acordo com o processo de Regulação local implantado, o elenco de procedimentos com instrumento de registro em BPA individualizado que necessitam de autorização.

Art. 3º Cabe ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas as adequações do Sistema de Informação Ambulatorial definidas nesta Portaria.

Parágrafo único. Os bancos de dados disponíveis através dos aplicativos TABWIN e TABNET também deverão ser adequados aos dispositivos desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO I

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH PRINCIPAL E BPA INDIVIDUALIZADO - A PARTIR DE OUTUBRO/2010

Código	Nome	Instrumento de Registro (Situação até setembro/10)	Instrumento de Registro (outubro/10)
0201010267	BIOPSIA DE LESAO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CEU ABERTO)	01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc. Principal)	02 - BPA (Individualizado), 03 - AIH (Proc.Principal)
0201010305	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010313	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010321	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010330	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO)
0201010402	BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA)
0209040033	TRAQUEOSCOPIA
0303090235	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE
0303140119	TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DA PLEURA
0401020150	TRATAMENTO CIRURGICO DO SINUS PRE-AURICULAR
0404010059	DRENAGEM DE ABSCESSO FARINGEO
0404010121	EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO
0404010318	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ
0404020038	CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL
0404020089	EXCISAO DE RANULA OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR
0405010079	EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS
0405030096	SUTURA DE ESCLERA
0405030118	TRATAMENTO CIRURGICO DE MIIASE PALPEBRAL
0405040016	CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO
0405050216	RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL
0407020136	DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL
0407020144	DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL
0408010134	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO ESCAPULO-UMERAL
0408020105	FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
0408020164	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
0408020172	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA NO PUNHO
0408020180	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI
0408020199	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
0408020202	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO
0408020229	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO
0408020245	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO NO PUNHO
0408020296	REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO)
0408020300	TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
0408050195	REDUCAO INCRUENTA DA LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DOPE
0408050209	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS
0408050217	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
0408050225	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C/ OU S/ FRATURA DA FIBULA
0408050241	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
0408050250	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO JOELHO
0408050268	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO
0408050276	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
0408050284	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO SUBTALAR E INTRATARSICA

0408050292	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO TARSO-METATARSICA
0408050330	REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
0408060042	AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
0408060085	BURSECTOMIA
0408060158	MANIPULACAO ARTICULAR
0408060212	RESSECCAO DE CISTO SINOVIAL
0408060301	RESSECCAO MUSCULAR
0408060352	RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
0408060425	REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO DOS DEDOS
0409010090	CISTOSTOMIA
0409010383	RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL
0409020010	DRENAGEM DE COLECAO PERI-URETRAL
0409020028	DRENAGEM DE FLEIMAO URINOSO
0409020079	MEATOTOMIA SIMPLES
0409020087	RESSECCAO DE CARUNCULA URETRAL
0409020095	RESSECCAO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA
0409020176	URETROTOMIA INTERNA
0409040010	DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
0409040070	EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO
0409040088	EXERESE DE LESAO DO CORDAO ESPERMATICO
0409040169	ORQUIECTOMIA UNILATERAL
0409060011	CERCLAGEM DE COLO DO UTERO
0409070106	COLPOTOMIA
0409070149	EXERESE DE CISTO VAGINAL
0410010014	DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA
0410010081	PLASTICA MAMARIA MASCULINA
0411010077	SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSAO)
0411020013	CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
0413040151	TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO
0414010086	REDUCAO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010175	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414020103	EXCISAO DE CALCULO DE GLANDULA SALIVAR
0414020111	EXCISAO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL

ANEXO II

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH ESPECIAL E BPA INDIVIDUALIZADO - A PARTIR DE OUTUBRO/2010

Código	Nome	Instrumento de Registro (Situação até setembro/10)	Instrumento de Registro (outubro/10)
0201010011	AMNIOCENTESE	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)	02 - BPA (Individualizado), 04 - AIH (Proc. Especial)
0201010046	BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL
0201010062	BIOPSIA DE BEXIGA
0201010070	BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL
0201010100	BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL)
0201010178	BIOPSIA DE EPIDIDIMO
0201010194	BIOPSIA DE FARINGE
0201010216	BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO
0201010224	BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO
0201010232	BIOPSIA DE GLANDULA SALIVAR
0201010275	BIOPSIA DE MEDULA OSSEA
0201010283	BIOPSIA DE MUSCULO (A CEU ABERTO)
0201010372	BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES
0201010380	BIOPSIA DE PENIS
0201010437	BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO
0201010488	BIOPSIA DE URETER
0201010496	BIOPSIA DE URETRA
0201010500	BIOPSIA DE VAGINA
0201010518	BIOPSIA DE VULVA
0201010526	BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA
0201010615	PUNCAO DE VAGINA
0201010623	PUNCAO EXPLORADORA DO DEFERENTE
0202031098	REACAO DE HEMAGLUTINACAO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS
0203010027	EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)
0203010035	EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)
0203020030	EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO)- PECA CIRURGICA
0204030013	BRONCOGRAFIA UNILATERAL
0205010040	ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )
0205020038	ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES)
0205020046	ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial), 07 - APAC (Proc. Secundário)	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial), 07 - APAC (Proc. Secundário)
0205020054	ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)	02 - BPA (Individualizado), 04 - AIH (Proc. Especial)
0205020070	ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
0205020089	ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)
0205020119	ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)
0205020127	ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE
0205020135	ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA)
0205020143	ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA
0205020160	ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
0205020178	ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA
0209010010	COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCOPICA)
0209010029	COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
0209010037	ESOFAGO GASTRODUODENOSCOPIA
0209010045	LAPAROSCOPIA
0209010053	RETOSSIGMOIDOSCOPIA
0209010061	VIDEOLAPAROSCOPIA
0209020016	CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA
0209040017	BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
0211060259	TONOMETRIA
0212010026	EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS I
0212010034	EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS II
0214010040	TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV EM GESTANTE
0214010058	TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE INFECCAO PELO HIV
0306020017	AFERESE TERAPEUTICA
0306020041	SANGRIA TERAPEUTICA
0306020050	TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE GRANULOCITOS
0306020068	TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE HEMACIAS
0306020076	TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS
0306020084	TRANSFUSAO DE CRIOPRECIPITADO
0306020092	TRANSFUSAO DE PLAQUETAS POR AFERESE
0306020106	TRANSFUSAO DE PLASMA FRESCO
0306020114	TRANSFUSAO DE PLASMA ISENTO DE CRIOPRECIPITADO

0306020122	TRANSFUSAO DE SANGUE / COMPONENTES IRRADIADO
0306020130	TRANSFUSAO DE SUBSTITUICAO / TROCA (EXSANGUINEOTRANSFUSÃO
0306020149	TRANSFUSAO DE UNIDADE DE SANGUE TOTAL
0306020157	TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA
0307010058	TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS
0307020037	OBTURACAO DE DENTE DECIDUO
0307020045	OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
0307020053	OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZE
0307020061	OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
0307020088	RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR
0307020096	RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES
0307020100	RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
0307020118	SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR
0307030032	RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
0307040011	COLOCACAO DE PLACA DE MORDIDA
0307040062	MANUTENCAO PERIODICA DE PROTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
0307040089	REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA
0401010015	CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE)
0401010040	ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA
0401010058	EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA
0401010104	INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO
0404010253	PARACENTESE DO TIMPANO
0404010342	TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR
0404020054	DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
0404020097	EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA BOCA
0404020100	EXCISAO EM CUNHA DO LABIO
0404020127	EXERESE DE CISTO ODONTOGENICO E NAO-ODONTOGENICO
0407010246	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407010254	RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407020128	DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ANUS E/OU RETO
0407040196	PARACENTESE ABDOMINAL
0407040218	PNEUMOPERITONIO (POR SESSAO)
0408010126	REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR
0409010359	PUNCAO / ASPIRACAO DA BEXIG
0409020036	EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO NA URETRA C/CISTOSCOPIA
0409040029	DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENT
0409040061	EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
0409070122	DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
0409070165	EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OUFULGURACAO)
0409070181	HIMENOTOMIA
0410010049	EXERESE DE MAMILO
0412010062	PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACA
0412030020	DRENAGEM DE PLEURA
0412040140	TORACOCENTESE
0414010019	CONTENCAO DE DENTES POR SPLINTAGEM
0414010213	REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO TEMPORO-MANDIBULAR
0414020014	ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTARIO)
0414020022	APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURACAO RETROGRADA
0414020030	APROFUNDAMENTO DE VESTIBULO ORAL (POR SEXTANTE)
0414020049	CORRECAO DE BRIDAS MUSCULARES
0414020057	CORRECAO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
0414020065	CORRECAO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
0414020073	CURETAGEM PERIAPICAL
0414020081	ENXERTO GENGIVAL
0414020090	ENXERTO OSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL
0414020146	EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
0414020154	GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
0414020162	GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
0414020200	MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS
0414020219	ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
0414020227	RECONSTRUCAO DE SULCO GENGIVO-LABIAL
0414020235	RECONSTRUCAO PARCIAL DO LABIO TRAUMATIZADO
0414020243	REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
0414020251	REMOCAO DE CISTO
0414020260	REMOCAO DE CORPO ESTRANHO DA REGIAO BUCO-MAXILO-FACIAL
0414020278	REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)
0414020286	REMOCAO DE FOCO RESIDUAL
0414020294	REMOCAO DE TORUS E EXOSTOSES
0414020308	RETIRADA DE MATERIAL DE SINTESE OSSEA / DENTARIA
0414020316	SELAMENTO DE FISTULA CUTANEA ODONTOGENICA
0414020324	SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL
0414020340	TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL
0414020367	TRATAMENTO CIRURGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL
0414020375	TRATAMENTO CIRURGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
0414020391	TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA

ANEXO III

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO AIH SECUNDÁRIO E BPA INDIVDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011

Código	Nome	Instrumento de Registro (Situação até dezembro/10)	Instrumento de Registro (Janeiro/2011)
0202031160	TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	01 - BPA (Consolidado), 05- AIH (Proc. Secundário)	02 - BPA (Individualizado), 05 - AIH(Proc. Secundário)
0202031179	VDRL P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTE
0202080048	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
0202080064	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)
0211050113	POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
0211050121	POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO
0211050130	POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO
0211070025	AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA)
0211070041	AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)
0211070068	AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
0211070076	AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL
0211070084	AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
0211070114	AVALIACAO VOCAL
0211070149	EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070157	ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA)
0211070203	IMITANCIOMETRIA
0211070211	LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)
0211070262	POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA
0211070270	POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070351	TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
0301010048	CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
0303090014	ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES
0303090120	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO)
0303090146	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
0303090189	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO

0303090200	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZACAO
0303090227	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO

ANEXO IV

PROCEDIMENTOS COM INSTRUMENTO DE REGISTRO APENAS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011

Código	Nome	Instrumento de Registro (Situação até dezembro/10)	Instrumento de Registro (Janeiro/2011)
0201010020	BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE	01 - BPA (Consolidado)	02 - BPA (Individualizado)
0201010089	BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0201010291	BIOPSIA DE NERVO
0201010348	BIOPSIA DE OSSO DO CRANIO E DA FACE
0201010364	BIOPSIA DE PAVILHAO AURICULAR
0201010399	BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL
0201010410	BIOPSIA DE PROSTATA
0201010445	BIOPSIA DE SEIO PARANASAL
0201010453	BIOPSIA DE SINOVIA
0201010461	BIOPSIA DE TESTICULO
0201010470	BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE
0205010059	ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
0205020020	PAQUIMETRIA ULTRASSONICA
0205020062	ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO
0205020100	ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)
0205020151	ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
0205020186	ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL
0301010013	CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
0301010021	CONSULTA C/ IDENTIFICACAO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
0301010030	CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO BASICA (EXCETO MÉDICO)
0301010056	CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR
0301010064	CONSULTA MEDICA EM ATENCAO BASICA
0301010072	CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA
0301010080	CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
0301010099	CONSULTA P/ AVALIACAO CLINICA DO FUMANTE
0301010110	CONSULTA PRE-NATAL
0301010129	CONSULTA PUERPERAL
0301010137	CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENCAO BASICA
0301010153	PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA
0301010161	CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENCAO ESPECIALIZADA
0301040044	TERAPIA INDIVIDUAL
0301080178	ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA
0303090154	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
0303090162	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACARPICO
0303090219	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZACAO
0303090251	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO
0303090260	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
0303090286	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZACAO
0303120053	TRATAMENTO DE DOR OSSEA C/ SAMARIO (POR PACIENTE)
0401010066	EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA
0401010074	EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA
0401010090	FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS
0401010112	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO
0401010120	RETIRADA DE LESAO POR SHAVING
0401010139	TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA DO PESCOCO (POR APROXIMACAO)
0404010075	DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0404010091	DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)
0404010156	INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR
0404010245	MIRINGOTOMIA
0404010261	PUNCAO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)
0404010270	REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL
0404010296	RESSECCAO DE SINEQUIAS
0404010300	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL
0404010369	TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILACAO
0404010393	TRATAMENTO CIRURGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHAO
0404020020	ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
0405010044	DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA
0405010052	EPILACAO A LASER
0405010060	EPILACAO DE CILIOS
0405010109	OCLUSAO DE PONTO LACRIMAL
0405010141	SIMBLEFAROPLASTIA
0405010168	SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS
0405010206	PUNCTOPLASTIA
0405030037	CRIOTERAPIA OCULAR
0405030100	TRATAMENTO CIRURGICO DE DEISCENCIA DE SUTURA DE ESCLERA
0405030150	VITRIOLISE A YAG LASER
0405040130	INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR
0405040199	TRATAMENTO CIRURGICO DE XANTELASMA
0405050038	CAUTERIZACAO DE CORNEA
0405050062	CORRECAO DE ASTIGMATISMO SECUNDARIO
0405050070	CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS
0405050160	INJECAO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA
0405050208	PARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR
0405050259	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA
0405050291	SUTURA DE CONJUNTIVA
0405050305	SUTURA DE CORNEA
0405050364	TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO
0406020132	EXCISAO E SUTURA DE HEMANGIOMA
0406020140	EXCISAO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS
0406020205	LINFADENECTOMIA PROFUNDA
0406020299	LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL
0407010319	TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELASTICA DE LESAO HEMORRAGICA DO APARELHO DIGESTIVO
0407010327	TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESOES NAO HEMORRAGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELASTICA
0407020055	CERCLAGEM DE ANUS
0407020160	ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS
0407020314	LIGADURA ELASTICA DE HEMORROIDAS (SESSAO)
0407020373	REDUCAO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO
0407020390	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO SIGMOIDE
0407020489	TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL
0407020497	TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORROIDAS (POR SESSAO)
0408040351	TRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZACAO GESSADA
0408060220	RESSECCAO DE EXOSTOSE
0408060654	TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA NAO ARTICULADA
0408060689	TRATAMENTO CIRURGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR DO DEDO

0409010154	EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER
0409010162	IMPLANTE DE CATETER URETERAL POR TECNICA CISTOSCOPICA
0409010278	NEFROSTOMIA (POR PUNCAO)
0409010448	TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA
0409020060	MEATOTOMIA ENDOSCOPICA
0409020117	TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA
0409020184	URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO
0409040100	EXPLORACAO CIRURGICA DO CANAL DEFERENTE
0409050059	LIBERACAO / PLASTIA DE PREPUCIO
0409050067	PLASTICA DE FREIO BALANO-PREPUCIAL
0409060062	DILATACAO DE COLO DO UTERO
0409060097	EXERESE DE POLIPO DE UTERO
0409070173	EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
0410010022	ESVAZIAMENTO PERCUTANEO DE CISTO MAMARIO
0410010030	EXERESE DE MAMA SUPRANUMERARIA
0410010103	REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO
0411010069	RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
0412030039	DRENAGEM DE PNEUMOTORAX
0413010023	ATENDIMENTO DE URGENCIA EM PEQUENO QUEIMADO
0413040011	AUTONOMIZACAO DE RETALHO
0414010221	REVISAO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESAO DE OSSOS DA FACE
0414010299	TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DA FACE
0414010302	TRATAMENTO CIRURGICO EM OSSOS DO NARIZ
0414010310	TRATAMENTO CIRURGICO NO ARCO ZIGOMATICO
0414010337	TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDIBULA (POR HEMIFACE)
0415040043	DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE
0415040051	DRENAGEM DE COLECOES VISCERAIS / CAVITARIAS POR CATETERISMO
0801010012	ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
0801010020	CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)