PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 (*)

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 709, de 06 de novembro de 2007, que institui o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I);

Considerando que os sistemas de informação são instrumentos imprescindíveis aos gestores nas ações de planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria; e

Considerando a necessidade de qualificação permanente do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), proporcionando melhorias na captação do registro, de forma individualizada e, em especial, com objetivo de subsidiar os gestores na pactuação dos indicadores em saúde, resolve:

Art. 1º Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir:

ANEXOS	Competência de registro no BPA Individualizado
ANEXO I	JANEIRO/2011
ANEXO II	(Prazo suspenso, por tempo indeterminado, pela PRT SAS/MS nº 186 de 14.03.2012)
ANEXO III	(Prazo suspenso, por tempo indeterminado, pela PRT SAS/MS nº 186 de 14.03.2012)

Parágrafo único. Definir que caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI), providenciar adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) ao que dispõe este artigo.

Art. 2º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal poderão definir, se necessário, de acordo com o processo de Regulação local implantado, o elenco de procedimentos com instrumento de registro em BPA individualizado que necessitam de autorização.

Art. 3º Cabe ao DRAC/SAS/MS, providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas as adequações do Sistema de Informação Ambulatorial definidas nesta Portaria.

Parágrafo único. Os bancos de dados disponíveis através dos aplicativos TABWIN e TABNET também deverão ser adequados aos dispositivos desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

ANEXO I

PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011

Código	Nome
0201010011	AMNIOCENTESE
0201010046	BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL
0201010062	BIOPSIA DE BEXIGA
0201010070	BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL
0201010100	BIOPSIA DE CORDÃO ESPERMÁTICO (UNILATERAL)
0201010178	BIOPSIA DE EPIDÍDIMO
0201010194	BIOPSIA DE FARINGE
0201010216	BIOPSIA DE FÍGADO POR PUNÇÃO
0201010224	BIOPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO
0201010232	BIOPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR
0201010267	BIOPSIA DE LESÃO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010283	BIOPSIA DE MÚSCULO (A CÉU ABERTO)
0201010305	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010313	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PÉLVICA (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010321	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010330	BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010372	BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES
0201010380	BIOPSIA DE PÊNIS
0201010402	BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA)
0201010437	BIOPSIA DE RIM POR PUNÇÃO
0201010488	BIOPSIA DE URETER
0201010496	BIOPSIA DE URETRA
0201010500	BIOPSIA DE VAGINA
0201010518	BIOPSIA DE VULVA
0201010526	BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA
0201010615	PUNÇÃO DE VAGINA
0201010623	PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE
0202031098	REAÇÃO DE HEMAGLUTINACAO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS
0203010027	EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MÍNIMO 3 COLETAS )
0203010035	EXAME DE CITOLOGIA ONCÓTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)
0203020030	EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO) - PECA CIRÚRGICA
0204030013	BRONCOGRAFIA UNILATERAL
0205010040	ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )
0205020038	ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (FÍGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES)
0205020046	ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL
0205020054	ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO
0205020070	ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
0205020089	ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)
0205020119	ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TRANSRETAL)
0205020127	ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREÓIDE
0205020135	ULTRA-SONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDIACA)
0205020143	ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA

0205020160	ULTRA-SONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA)
0205020178	ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA
0209010010	COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA)
0209010029	COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
0209010037	ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
0209010045	LAPAROSCOPIA
0209010053	RETOSSIGMOIDOSCOPIA
0209010061	VIDEOLAPAROSCOPIA
0209020016	CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA
0209040017	BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
0209040033	TRAQUEOSCOPIA
0211060259	TONOMETRIA
0212010026	EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS I
0212010034	EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS II
0214010040	TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HIV EM GESTANTE
0214010058	TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV
0303090235	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE
0303140119	TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DA PLEURA
0306020017	AFERESE TERAPÊUTICA
0306020041	SANGRIA TERAPÊUTICA
0306020050	TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE GRANULOCITOS
0306020068	TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS
0306020076	TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS
0306020084	TRANSFUSÃO DE CRIOPRECIPITADO
0306020092	TRANSFUSÃO DE PLAQUETAS POR AFERESE
0306020106	TRANSFUSÃO DE PLASMA FRESCO
0306020114	TRANSFUSÃO DE PLASMA ISENTO DE CRIOPRECIPITADO
0306020122	TRANSFUSÃO DE SANGUE / COMPONENTES IRRADIADOS
0306020130	TRANSFUSÃO DE SUBSTITUIÇÃO / TROCA (EXSANGUINEOTRANSFUSÃO)
0306020149	TRANSFUSÃO DE UNIDADE DE SANGUE TOTAL
0306020157	TRANSFUSÃO FETAL INTRA-UTERINA
0401010015	CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE)
0401010040	ELETROCOAGULACAO DE LESÃO CUTÂNEA
0401010058	EXCISÃO DE LESÃO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA
0401010104	INCISÃO E DRENAGEM DE ABSCESSO
0401020150	TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SINUS PRE-AURICULAR
0404010059	DRENAGEM DE ABSCESSO FARÍNGEO
0404010121	EXERESE DE TUMOR DE VIAS AÉREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO
0404010253	PARACENTESE DO TÍMPANO
0404010318	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ
0404010342	TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR
0404020038	CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FISTULA ORO - NASAL / ORO SINUSAL
0404020054	DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
0404020089	EXCISÃO DE RANULA OU FENÔMENO DE RETENÇÃO SAL I VA R
0404020097	EXCISÃO E SUTURA DE LESÃO NA BOCA
0404020100	EXCISÃO EM CUNHA DO LÁBIO
0404020127	EXERESE DE CISTO ODONTOGENICO E NAO-ODONTOGENICO
0405010079	EXERESE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS
0405030096	SUTURA DE ESCLERA
0405030118	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MIIASE PALPEBRAL
0405040016	CORREÇÃO CIRÚRGICA DE LAGOFTALMO
0405050216	RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL
0407010246	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407010254	RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407020128	DILATAÇÃO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ANUS E/OU RETO
0407020136	DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL
0407020144	DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL
0407040196	PARACENTESE ABDOMINAL
0407040218	PNEUMOPERITONIO (POR SESSÃO)
0408010126	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NÍVEL DA CINTURA ESCAPULAR
0408010134	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO ESCAPULO - UMERAL
0408020105	FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
0408020164	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
0408020172	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA NO PUNHO
0408020180	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI
0408020199	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DA DIÁFISE DO UMERO
0408020202	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO
0408020229	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO
0408020245	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO NO PUNHO
0408020296	REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO)
0408020300	TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
0408050195	REDUÇÃO INCRUENTA DA LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE
0408050209	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METATARSIANOS
0408050217	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
0408050225	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESÃO FISARIA DISTAL DA TÍBIA C/ OU S/ FRATURA DA FÍBULA
0408050241	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
0408050250	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA OU LESÃO FISARIA DO JOELHO
0408050268	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO
0408050276	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO FEMURO-PATELAR
0408050284	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO SUBTALAR E INTRATARSICA
0408050292	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO TARSO-METATARSICA

0408050330	REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
0408060042	AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO
0408060085	BURSECTOMIA
0408060158	MANIPULAÇÃO ARTICULAR
0408060212	RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL
0408060301	RESSECÇÃO MUSCULAR
0408060352	RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
0408060425	REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS
0409010090	CISTOSTOMIA
0409010359	PUNÇÃO / ASPIRAÇÃO DA BEXIGA
0409010383	RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO VESICAL
0409020010	DRENAGEM DE COLEÇÃO PERI - URETRAL
0409020028	DRENAGEM DE FLEIMÃO URINOSO
0409020036	EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO NA URETRA C/ CISTOSCOPIA
0409020079	MEATOTOMIA SIMPLES
0409020087	RESSECÇÃO DE CARÚNCULA URETRAL
0409020095	RESSECÇÃO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA
0409020176	URETROTOMIA INTERNA
0409040010	DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
0409040029	DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE
0409040061	EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
0409040070	EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO
0409040088	EXERESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO
0409040169	ORQUIECTOMIA UNILATERAL
0409060011	CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO
0409070106	COLPOTOMIA
0409070122	DRENAGEM DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE
0409070149	EXERESE DE CISTO VAGINAL
0409070165	EXTIRPAÇÃO DE LESÃO DE VULVA / PERÍNEO (POR ELETROCOAGULAÇÃO OU FULGURAÇÃO)
0409070181	HIMENOTOMIA
0410010014	DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA
0410010049	EXERESE DE MAMILO
0410010081	PLÁSTICA MAMARIA MASCULINA
0411010077	SUTURA DE LACERAÇÕES DE TRAJETO PÉLVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSÃO)
0411020013	CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
0412010062	PUNÇÃO DE TRAQUEIA C/ ASPIRAÇÃO
0412030020	DRENAGEM DE PLEURA
0412040140	TORACOCENTESE
0413040151	TRANSFERÊNCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO

ANEXO II

PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JULHO/2011

Código	Nome
0201010020	BIOPSIA / PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE
0201010089	BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0201010291	BIOPSIA DE NERVO
0201010348	BIOPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE
0201010364	BIOPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR
0201010399	BIOPSIA DE PIRÂMIDE NASAL
0201010410	BIOPSIA DE PRÓSTATA
0201010445	BIOPSIA DE SEIO PARANASAL
0201010453	BIOPSIA DE SINOVIA
0201010461	BIOPSIA DE TESTÍCULO
0201010470	BIOPSIA DE TIREÓIDE OU PARATIREÓIDE
0202031160	TESTES RÁPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS
0202031179	VDRL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE
0202080048	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
0202080064	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBÉRCULOS (CONTROLE)
0205010059	ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO
0205020020	PAQUIMETRIA ULTRASSONICA
0205020062	ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO
0205020100	ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL)
0205020151	ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
0205020186	ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL
0211050113	POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
0211050121	POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO
0211050130	POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO
0211070025	AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA)
0211070041	AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AÉREA / ÓSSEA)
0211070068	AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
0211070076	AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL
0211070084	AVALIAÇÃO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
0211070114	AVALIAÇÃO VOCAL
0211070149	EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070157	ESTUDO DE EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA)
0211070203	IMITANCIOMETRIA
0211070211	LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)

0211070262	POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATÊNCIA
0211070270	POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070351	TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
0301010048	CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
0301010153	PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
0301040044	TERAPIA INDIVIDUAL
0301080178	ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA
0303090014	ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES
0303090120	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZAÇÃO)
0303090146	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
0303090154	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
0303090162	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO
0303090189	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
0303090200	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090219	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090227	TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090251	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090260	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
0303090286	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZAÇÃO
0303120053	TRATAMENTO DE DOR ÓSSEA C/ SAMÁRIO (POR PACIENTE)
0307010058	TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS
0307020037	OBTURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO
0307020045	OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
0307020053	OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE C/ TRÊS OU MAIS RAÍZES
0307020061	OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
0307020088	RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BIRADICULAR
0307020096	RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAÍZES
0307020100	RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
0307020118	SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR
0307030032	RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
0307040011	COLOCAÇÃO DE PLACA DE MORDIDA
0307040062	MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
0307040089	REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTARIA
0401010066	EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA
0401010074	EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBÁCEO / LIPOMA
0401010090	FULGURAÇÃO / CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA DE LESÕES CUTÂNEAS
0401010112	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTÂNEO
0401010120	RETIRADA DE LESÃO POR SHAVING
0401010139	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA DO PESCOÇO (POR APROXIMAÇÃO)
0404010075	DRENAGEM DE FURÚNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0404010091	DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)
0404010156	INFILTRAÇÃO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR
0404010245	MIRINGOTOMIA
0404010261	PUNÇÃO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)
0404010270	REMOÇÃO DE CERÚMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL
0404010296	RESSECÇÃO DE SINEQUIAS
0404010300	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL
0404010369	TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO
0404010393	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHÃO
0404020020	ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
0405010044	DRENAGEM DE ABSCESSO DE PÁLPEBRA
0405010052	EPILAÇÃO A LASER

0405010060	EPILACAO DE CÍLIOS
0405010109	OCLUSÃO DE PONTO LACRIMAL
0405010141	SIMBLEFAROPLASTIA
0405010168	SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS
0405010206	P U N C TO P L A S T I A
0405030037	CRIOTERAPIA OCULAR
0405030100	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE ESCLERA
0405030150	VITRIOLISE A YAG LASER
0405040130	INJEÇÃO RETROBULBAR / PERIBULBAR
0405040199	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE XANTELASMA
0405050038	CAUTERIZAÇÃO DE CÓRNEA
0405050062	CORREÇÃO DE ASTIGMATISMO SECUNDÁRIO
0405050070	CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE IRIS
0405050160	INJEÇÃO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA
0405050208	PARACENTESE DE CÂMARA ANTERIOR
0405050259	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA
0405050291	SUTURA DE CONJUNTIVA
0405050305	SUTURA DE CÓRNEA
0405050364	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO
0406020132	EXCISÃO E SUTURA DE HEMANGIOMA
0406020140	EXCISÃO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS
0406020205	LINFADENECTOMIA PROFUNDA
0406020299	LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL
0407010319	TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO
0407010327	TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA
0407020055	CERCLAGEM DE ANUS
0407020160	ELETROCAUTERIZAÇÃO DE LESÃO TRANSPARIETAL DE ANUS
0407020314	LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSÃO)
0407020373	REDUÇÃO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO
0407020390	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE
0407020489	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PRURIDO ANAL
0407020497	TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORRÓIDAS (POR SESSÃO)
0408040351	TRATAMENTO DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZAÇÃO GESSADA
0408060220	RESSECÇÃO DE EXOSTOSE
0408060654	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA NÃO ARTICULADA
0408060689	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR DO DEDO
0409010154	EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER
0409010162	IMPLANTE DE CATETER URETERAL POR TÉCNICA CISTOSCOPICA
0409010278	NEFROSTOMIA (POR PUNÇÃO)
0409010448	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA
0409020060	MEATOTOMIA ENDOSCÓPICA
0409020117	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINARIA
0409020184	URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO
0409040100	EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DO CANAL DEFERENTE
0409050059	LIBERAÇÃO / PLASTIA DE PREPÚCIO
0409050067	PLÁSTICA DE FREIO BALANO-PREPUCIAL
0409060062	DILATAÇÃO DE COLO DO ÚTERO
0409060097	EXERESE DE PÓLIPO DE ÚTERO
0409070173	EXTRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
0410010022	ESVAZIAMENTO PERCUTÂNEO DE CISTO MAMÁRIO
0410010030	EXERESE DE MAMA SUPRANUMERÁRIA
0410010103	REVERSÃO DE MAMILO INVERTIDO
0411010069	RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
0412030039	DRENAGEM DE PNEUMOTÓRAX
0413010023	ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM PEQUENO QUEIMADO
0413040011	AUTONOMIZACAO DE RETALHO
0414010019	CONTENÇÃO DE DENTES POR SPLINTAGEM
0414010086	REDUÇÃO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010175	REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010213	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR
0414010221	REVISÃO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DE OSSOS DA FACE

0414010299	TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DA FACE
0414010302	TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DO NARIZ
0414010310	TRATAMENTO CIRÚRGICO NO ARCO ZIGOMATICO
0414010337	TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDÍBULA (POR HEMIFACE)
0414020014	ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTÁRIO)
0414020022	APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURAÇÃO RETROGRADA
0414020030	APROFUNDAMENTO DE VESTÍBULO ORAL (POR SEXTANTE)
0414020049	CORREÇÃO DE BRIDAS MUSCULARES
0414020057	CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
0414020065	CORREÇÃO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
0414020073	CURETAGEM PERIAPICAL
0414020081	ENXERTO GENGIVAL
0414020090	ENXERTO ÓSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL
0414020103	EXCISÃO DE CALCULO DE GLÂNDULA SALIVAR
0414020111	EXCISÃO DE GLÂNDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL
0414020146	EXODONTIA MÚLTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
0414020154	GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
0414020162	GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
0414020200	MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS
0414020219	ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
0414020227	RECONSTRUÇÃO DE SULCO GENGIVO-LABIAL
0414020235	RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO LÁBIO TRAUMATIZADO
0414020243	REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
0414020251	REMOÇÃO DE CISTO
0414020260	REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA REGIÃO BUCO-MAXILOFA C I A L
0414020278	REMOÇÃO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)
0414020286	REMOÇÃO DE FOCO RESIDUAL
0414020294	REMOÇÃO DE TORUS E EXOSTOSES
0414020308	RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE ÓSSEA / DENTARIA
0414020316	SELAMENTO DE FISTULA CUTÂNEA ODONTOGENICA
0414020324	SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL
0414020340	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL
0414020367	TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL
0414020375	TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
0414020391	TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUÇÃO DE FRATURA ALVEOLO - DENTARIA
0415040043	DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE
0415040051	DRENAGEM DE COLEÇÕES VISCERAIS / CAVITARIAS POR CATETERISMO
0801010012	ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
0801010020	CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL (INCENTIVO)

ANEXO III

PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE OUTUBRO/2011

Código	Nome
0301010013	CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
0301010021	CONSULTA C/ IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
0301010030	CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO)
0301010056	CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR
0301010064	CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA
0301010072	CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0301010080	CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
0301010099	CONSULTA P/ AVALIAÇÃO CLINICA DO FUMANTE
0301010110	CONSULTA PRÉ-NATAL
0301010129	CONSULTA PUERPERAL
0301010137	CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA
0301010161	CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 155, de 13-8-2010, Seção 1, pág 87, com incorreções no original.