PORTARIA Nº 450, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Massami Matsuda, ortopedista, CRM 11620, constante na Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 12 10 MG 02, e nomear como responsável técnico pela equipe, Roberto Sergio Tavares Costa, ortopedista, CRM 8647.

Art. 1º - Substituir o responsável técnico, Massami Matsuda, ortopedista, CRM 11620, constante na Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 12 10 MG 02, e nomear como responsável técnico pela equipe, Roberto Reggiani, ortopedista, CRM 22659. (Retificado no DOU nº 201 de 20.10.2010, Seção 1, página 108)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME